Funcionários estariam cobrando entre R$ 20 e R$ 40 para eletrônicos levados de casa serem usados nos leitos. Secretário de Saúde de Tatuí (SP) diz que vai apurar o caso.
Pacientes da Santa Casa de Tatuí (SP) dizem que uma taxa está sendo cobrada por funcionários do hospital para que produtos eletrônicos levados da casa deles, como ventilador e televisão, possam ser usados nos quartos. Alguns pacientes levaram o caso para o Ministério Público, que está acompanhando.
Fotos dos comprovantes de pagamento foram divulgadas nas redes sociais e encaminhadas para a reportagem da TV TEM.
A moradora Daiane Dias Chaves diz que ficou internada por 10 dias na unidade hospitalar para operar o tornozelo. Segundo ela, um funcionário a informou que para levar uma televisão da casa para o quarto em que estava custaria R$ 40.
“Eu quebrei meu tornozelo dia 30 de julho e fui fazer a cirurgia em 22 de agosto. Demorou pra fazer consulta, exame e fiquei em um quarto com mais duas senhoras que não tinha televisão. Aí, nós íamos trazer uma de casa, mas fomos informados que tinha que pagar uma taxa de R$ 40. Mas como não tinha cabo e instalação nós não trouxemos. É errado porque você está trazendo da sua casa. Não está emprestando do hospital”, ressalta.
O secretário de saúde Jerônimo Simão informou que não tinha conhecimento que funcionários estavam cobrando essa taxa, que vai apurar o ocorrido e, se for o caso, penalizar o funcionário ou funcionária que está fazendo a cobrança.
Ainda segundo o secretário, não há um documento formalizado para os pacientes trazerem esses equipamentos e que é até perigoso levar de casa com o risco de se misturar com o lixo hospitalar.
O Ministério Público pediu uma posição da prefeitura sobre a suposta cobrança. "Recebemos duas fotos de cobranças. A denúncia falava que era para pacientes do SUS e expedi um ofício solicitando informações para o secretário de saúde e medidas para coibir essa irregularidade. Esse ofício deve chegar nos próximos dias. Como se trata de pacientes que são atendidos gratuitamente não pode ter nenhum tipo de cobrança. No recibo que recebi a taxa estava sendo cobrada para pagar a eletricidade. Não pode cobrar e, então, não permite que a pessoa leve", diz a promotora Luciana Andrade Maia.
Ainda segundo a promotora, ainda é necessário investigar a autenticidade do documento que mostram essas cobranças e apurar quem está cobrando. "Depende da autenticidade, do contexto e quem pediu. Chegou como anônimo e foto. Depois podemos chegar que era mentira essa cobrança", ressalta.
A prefeitura informou que alguns quartos não possuem ventiladores. Porém, ressaltou que todos os 33 quartos (111 leitos) - da ala SUS - deverão ser reformados através da iniciativa de voluntários e parceiros pelo projeto "Adote um Quarto - Adote a Santa Casa, do Fundo Social de Solidariedade".
Segundo o Executivo, cada associação, empresa, sindicato, grupo de amigos ou clubes de serviços podem participar. Até o momento, o projeto conseguiu a parceria para a reforma de 31 quartos. A reforma deve começar ainda este ano.
Fonte: https://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/pacientes-da-santa-casa-relatam-cobranca-para-usar-tv-e-ventilador-em-hospital.ghtml
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
