UNIVERSIDADE DE COIMBRA
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MEDICINA - 2018
15 de janeiro (9h00-11h00)
O Consentimento Informado
Origem histórica e fundamentos
O Dever de informar
O Consentimento e a Recusa
Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)
15 de janeiro (11h00-13h00)
Capacidade para consentir e Menores
Quem decide pelos Menores?
Prof.º Doutora Paula Távora Vítor
(FDUC; investigador do CDB)
15 de janeiro (14h00-16h00)
Capacidade para consentir e Adultos incapazes
Quem decide pelos Incapazes adultos?
Declarações antecipadas de vontade
Procurador de cuidados de saúde
Mestre Geraldo Ribeiro
(FDUC; investigador do CDB)
15 de janeiro (16h00-18h00)
A Procriação Medicamente Assistida – aspetos jurídicos
Acesso à PMA
Anonimato do dador
Maternidade de substituição
PMA post-mortem
Mestre Rafael Vale e Reis
(FDUC; Investigador do CDB)
16 de janeiro (9h00-11h00)
O Segredo Médico
- bens jurídicos
- causas de justificação
Prof. Doutor Costa Andrade (FDUC)
16 de janeiro (11h00-13h00)
Proteção de Dados Pessoais.
O Processo Clínico.
A proteção de dados pessoais de saúde.
Dever Jurídico de Documentação e violação das leges artis;
A titularidade e acesso ao processo clínico (pelo titular).
O acesso ao processo clínico por terceiros e suas limitações;
Dra. Carla Barbosa
(investigadora do CDB; Advogada)
Dr. Marcos Coltri
(Advogado)
16 de janeiro (14h00-16h00)
Experimentação com seres humanos e outros animais
A lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento; Responsáveis pela realização do estudo; Procedimentos administrativos; Contratos financeiros; Seguro de responsabilidade civil.
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB, Membro da CEIC)
16 de janeiro (16h00-18h00)
A Lei de Saúde Mental
- A saúde mental
- o internamento compulsivo
Prof. Doutora Maria João Antunes (FDUC)
17 de janeiro (9h00-11h00)
Responsabilidade Civil Médica
Pressupostos;
As leges artis;
Responsabilidade Contratual e extracontratual;
Obrigações de meios e de resultado.
Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do CDB)
Dr. Marcos Coltri
(Advogado)
17 de janeiro (11h00-13h00)
Seguros de Saúde em Portugal
Mestre Maria Manuel Veloso
(FDUC; Investigadora do CDB)
17 de janeiro (14h00-16h00)
Responsabilidade penal médica.
- Princípios gerais
- Análise dos tipos legais de crime relevantes
Mestre Sónia Fidalgo
(FDUC; Investigadora do CDB)
17 de janeiro (16h00-18h00)
Segurança do produto farmacêutico e responsabilidade penal
Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa
(FDUC)
18 de janeiro (9h00-11h00)
Aspetos jurídicos das Ciências da Mente
- Neurociências e Prova Processual (civil e penal)
- Neurociências e culpa
- revisão dos aspetos biomédicos com relevância jurídica
Mestre Ana Elisabete Ferreira
(Investigadora do CDB, Doutoranda em Direito na FDUC
18 de janeiro (11h00-13h00)
Proteção jurídica do cadáver
Transplante de órgãos, tecidos e células
Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação
Prof. Doutor André Dias Pereira
(FDUC; Diretor do CDB)
18 de janeiro (14h00-16h00)
O Medicamento e a Propriedade Industrial
Prof. Doutor J. P. Remédio Marques (FDUC)
18 de janeiro (16h00-18h00)
Aspetos juridicos da Telemedicina, e-health e m-health
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira (FDUC)
19 de janeiro (9h00-18h00)
Seminário Luso-brasileiro:
9h00 – 16h00 – comunicações livres
16h-18 – Visita Turística à UC
20 de janeiro (9h00-17h00)
Colóquio: "Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.”
Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra
Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Condições de admissão: Titulares de licenciatura/bacharelato
Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, diploma, uma foto ¾, cópia do CC/BI/Passaporte e comprovativo de pagamento.
Preço mínimo de participantes: 20 pessoas
Certificado de Frequência de Curso de Especialização: 75% de presenças – Preço: €900,00
Diploma do Curso de Especialização em Direito da Medicina
- mediante frequência de 75% das aulas do seminário
- elaboração de um trabalho escrito (com orientação de um dos docentes do curso)
Preço: €1.150,00
Preço com jantar de encerramento incluído.
Frequência isolada de dias 19 e 20 de janeiro: €200,00
Inscrições:
Centro de Direito Biomédico
Faculdade de Direito de Coimbra
3004 – 545 Coimbra
Tel. / Fax 239 821 043
Email: cdb@fd.uc.pt
Url: www.centrodedireitobiomedico.org
OBS.: programação sujeita a alterações.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
