Os Comitês de Bioética ainda enfrentam desafios para sua criação e estabelecimento nas instituições de saúde, provocado pela falta de divulgação e de apoio, por parte dos gestores e diretores das instituições – que, por equívoco, temem a criação de um “órgão político” em suas instalações –, pela dificuldade de arregimentar profissionais de saúde interessados e, até mesmo, por falta de coragem destes em partilhar as próprias angústias. Representantes dessas instituições estiveram reunidos no Simpósio dos Comitês de Bioética do Estado de São Paulo – promovido pelo Centro de Bioética do Cremesp – para reflexões coletivas e debate de ideias sobre o papel dessas instituições.
Presente ao evento, Mauro Aranha, presidente do Cremesp, defendeu que o aspecto humanístico da Medicina faz com que o Conselho incentive e apoie eventos em Bioética, bem como o trabalho abnegado de grupos, como os Comitês de Bioética Hospitalar. “Essas iniciativas e empenho se adequam de maneira absoluta ao conceito filosófico de humanismo que a atual gestão do Conselho tenta imprimir”, baseado em noções vindas da Grécia Antiga quanto à totalidade, ou seja, uma prática médica aberta ao conhecimento contínuo; pluralidade, capaz de garantir espaço à diversidade, em todos os aspectos; e individualidade, que permite a possibilidade de deliberações éticas, a partir da experiência adquirida.
Desafios
Max Grinberg, delegado do Cremesp e membro do Conselho Consultivo do Centro de Bioética, elencou entre os desafios dos Comitês de Bioética, a necessidade de se tornarem inclusivos, a partir do conhecimento profundo da realidade das respectivas instituições; confiáveis, por meio de uma continuidade de ações, que extrapolam uma reunião mensal ordinária; e resolutivos, sendo ágeis, no sentido de darem respostas a dúvidas trazidas pelo corpo clínico.
“No Brasil, estamos ainda aprendendo a fazer Bioética. Por isso, eventos como este correspondem a ótimas oportunidades de aumentar nosso conhecimento”, afirmou Reinaldo Ayer, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp. Também participou dos debates o conselheiro Ruy Tanigawa.
Além das experiências dos Comitês de Bioética dos hospitais das Clínicas da FMUSP, Albert Einstein e Municipal do Tatuapé, o evento trouxe discussões sobre terminalidade da vida, incluindo mesa redonda sobre suicídio assistido.
*Informações do Jornal do Cremesp
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
