Os brasileiros tiveram alta adesão no edital em curso do Programa Mais Médicos, lançado em novembro de 2016. Foram 10.557 inscritos, que disputarão em torno de 1,2 mil vagas. As oportunidades estão distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Nesta fase, os médicos apenas realizaram a inscrição. O resultado das inscrições validadas está previsto para o dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência ocorrerá nos dias 10 e 11.
Entre as vagas ofertadas, 708 vagas estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais são relativas a reposições periódicas de rotina realizadas em decorrência de saídas de profissionais. A substituição de médicos cubanos por brasileiros é uma das prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.
MÉDICOS – Os profissionais inscritos são, em geral, recém-formados graduados nos últimos cinco anos (86,2%), na faixa etária entre 26 e 30 anos (44,4%), e do sexo feminino (54%). Com relação à proveniência, os estados onde reside maior quantidade de médicos interessados são Minas Gerais (14,3%) e São Paulo (8,4%). Médicos residentes no Amapá, em Roraima e no Acre foram os menos presentes no conjunto de inscritos. Entre os profissionais, a maioria se formou em instituições privadas brasileiras (53,9%).
Neste momento, as inscrições ainda estão passando por processo de validação. Os profissionais com inscrição validada poderão então escolher, na fase de alocação, quatro cidades de preferência entre as com vagas disponíveis no edital e serão alocados de acordo com critérios de classificação, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Nesta fase, o atual edital conta com uma novidade: os profissionais que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.
Após a lotação, os médicos devem confirmar o interesse nas vagas, e seguem então para os municípios, onde iniciam as atividades nas unidades básicas a partir de fevereiro.
*Informações do Ministério da Saúde
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
