A juíza titular da 11ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Eulinete Tribuzy, deu início ontem (29) à fase de oitiva das vítimas em processos que apuram crime de lesão corporal grave dolosa e estelionato, supostamente cometidos pelo cirurgião plástico Carlos Jorge Cury Mansilla, 58 anos. Oito vítimas (ex-pacientes do médico) deverão depor esta semana. Cinco delas compareceram neste primeiro dia de audiências de instrução. As outras três devem ser ouvidas nesta quarta-feira (30). A expectativa da juíza é também colher os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como do acusado, até sexta-feira (2).
De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Lucíola Honório de Valois Coelho, os processos referentes ao caso foram distribuídos, por sorteio, em várias varas criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); No entanto, como se tratava do mesmo denunciado e com as mesmas características, esses processos estão sendo juntados em blocos, na 11ª Vara Criminal de Manaus.
“Como tínhamos o mesmo delito com mesmo acusado, reunimos em um só processo, nove vítimas. O acusado compareceu, mas como as vítimas pediram que ele não ficasse no local, ele foi liberado e vai ser ouvido após a oitiva das vítimas e testemunhas”, disse a promotora.
A promotora informou, ainda, que o Ministério Público trabalha para enquadrar o acusado nos crimes de estelionato e lesão corporal grave. Segundo ela, como os processos foram juntados em um só bloco, em caso de condenação, a pena por uma vítima será a mesma para os demais processos.
“Ele vai ser julgado por cada um dos crimes. Uma vez comprovado que ele os cometeu, será aplicada a continuidade delitiva, ou seja, a pena por um crime será a mesma pelos demais”, disse a promotora.
A juíza Eulinete Tribuzy disse que a expectativa é de que as oito vítimas possam ser ouvidas todas ainda esta semana, apesar de o tempo de depoimento que cada estar próximo de duas horas. “É um processo muito complexo e delicado, com muitas vítimas e muitos detalhes. Mas vamos trabalhar para ouvir todos esta semana para podermos entrar nos demais processos”, explicou a juíza.
Emília Alencar é uma das vítimas do suposto erro médico por parte do cirurgião. Em entrevista à imprensa, no Fórum Henoch Reis, onde foi prestar depoimento no processo que move contra o médico, ela relatou que até hoje convive com as sequelas da cirurgia a que se submeteu. Emília afirma que feito novos procedimentos cirúrgicos e tomado vários medicamentos para conter uma bactéria que se espalhou pelo seu corpo. “Não tenho mais o que gastar”, afirmou ela, mostrando uma mala com uma grande quantidade de embalagens de medicamentos que já tomou. “Ainda estou com muitos problemas. Estou sofrendo muito”, disse a denunciante.
Os processos contra o cirurgião apuraram casos diferentes, sendo os mais comuns os de cirurgias plásticas como lipoescultura, mamoplastia, abdominoplastia e cirurgia no nariz. Segundo o Ministério Público, até agora são 16 vítimas lesionadas e mais uma vítima fatal. Há ainda processos em outras varas criminais que devem ser redistribuídos para a 11ª Vara Criminal, pois os inquéritos ainda estão nas delegacias ou com o Ministério Público. No caso da vítima fatal, dependendo do teor do processo, o mesmo poderá ser enviado a uma Vara do Tribunal do Júri.
*Informações do TJAM
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
