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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Justiça Federal do RN designa magistrado para agilizar demandas de saúde

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) atribuiu à juíza federal Janine Bezerra a função de dar agilidade ao cumprimento das decisões judiciais em demandas de saúde naquela jurisdição.

De acordo com a portaria assinada pelo diretor do Foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno Miranda, a pessoa designada pela Justiça Federal atuará como interlocutora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte junto aos mais diversos atores envolvidos.

O objetivo deste procedimento é celeridade no cumprimento das determinações que versem sobre saúde.

*Informações do TRF5

Fonte: SaúdeJur