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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MP e Defensoria investigam morte de bebês que esperavam por cirurgias

Três crianças que aguardavam cirurgias cardíacas não resistiram.
Órgãos também fiscalizam lista de espera por cirurgias pediátricas.


O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública investigam a morte de três bebês que estavam esperando por cirurgias cardíacas. Dois deles chegaram a ser transferidos para hospitais de outros estados, já que o procedimento não é feito no Tocantins, mas não resistiram. Os pais alegam que a demora pode ter influenciado na morte.

"Qual é a postura agora? Apurar o óbito. Olhe onde nós chegamos. Por deficiência ou omissão do Estado nós agora vamos apurar porque a criança morreu. Caso tivesse intervenção em tempo, essas crianças poderiam estar vivas. É preciso apurar as responsabilidades. A apuração criminal também é pontual neste caso", explica o defensor Arthur Pádua.

A lista de espera por cirurgias pediátricas agendadas também está na mira dos órgãos de fiscalização. Na lista constam 860 crianças. Uma delas é a Maria Sofia. Há 10 meses, ela está na lista do sistema público de saúde.

Parentes e amigos fizeram feijoada e organizam bingo. Os pais até pensaram em vender a casa. Com o dinheiro, pagariam a cirurgia em um hospital particular, mas é preciso mais de R$ 100 mil.

A promotora de Justiça Maria Roseli explica que quando as crianças entram na lista de espera, os casos não são de urgência, mas que a demora é tão grande que se tornam graves.

"Em diversas situações de saúde que normalmente essas cirurgias não são realizadas, o estado das crianças agrava e acaba indo para uma situação de urgência e emergência. Fato que pode colocar em risco inclusive a vida dessas crianças."

Resposta
Sobre a Maria Sofia, que está na fila de espera, a Secretaria Estadual da Saúde informou que ainda não há um prazo para a cirurgia. A Sesau disse ainda que o serviço de regulação está em busca de vagas em centros pediátricos de cirurgias cardíacas em todo o país e que a UTI aérea está à disposição para fazer o transporte destes bebês assim que as vagas surgirem.

Devido ao grande número de crianças que estão à espera destas vagas, o Ministério da Saúde foi acionado para que elas sejam disponibilizadas com urgência.

Entenda
Dos sete bebês que ficaram internados no Hospital Dona Regina à espera de cirurgia cardíaca, três morreram. Uma das vítimas é Ytallo. No mês passado, ele chegou a ser transferido para Goiânia, mas morreu antes de passar pela cirurgia.

A bebê Alice,filha de Thiago Araújo Borges e Caroline teve apenas um mês de vida. Nasceu com um problema no coração, conseguiu a transferência, fez a cirurgia, mas acabou morrendo.

Fonte: Globo.com