Os remédios de alto custo eram retirados por meio de falsificação de receitas e exames. O golpe gerou prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres do Estado.
Três pessoas foram condenadas por participação em um esquema de falsificação de documentos para retirar remédios de alto custo de farmácias públicas do Estado de São Paulo. O golpe foi aplicado em dez cidades e provocou um prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres do Estado de SP.
A investigação mostrou que 18 mil ampolas do hormônio somatropina, usado para estimular o crescimento em crianças e adolescentes, foram retiradas ilegalmente durante dois anos, em farmácias que fornecem medicamentos de alto custo em São Paulo. A quadrilha então revendia os remédios como anabolizantes.
Para ter acesso aos medicamentos, a quadrilha apresentava documentos, exames e laudos falsos de pacientes. Farmacêuticos do hospital regional de Sorocaba, no interior de SP, desconfiaram dos resultados de exames idênticos, de pacientes diferentes e alertaram a Polícia. No dia marcado para fazer uma das retiradas, foram presos em flagrante, em Sorocaba dois homens e uma mulher que se passavam por pais de crianças e adolescentes.
Sete meses após a prisão, eles foram condenados. Carlos Alberto Garcia e Cristina Regina da Silva foram condenados a sete anos de prisão em regime semiaberto. Paulo Escualeira Junior, que já respondia por outros crimes, recebeu a pena de oito anos em regime fechado. O homem apontado como chefe da quadrilha é Francisco Jaílson Caldas de Almeida, que está foragido.
A gente precisa descobrir também se há algo mais por cima dele, ou seja, se ele ainda prestava contas a alguém ou se ele é o topo da pirâmide. E até para que o Estado consiga, eventualmente, percebendo bens e posses dessas pessoas, também se ressarcir do prejuízo", afirma Ivan Agostinho, corregedor-geral do Estado de SP.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
