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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Dentista e mais 2 são indiciados por morte após extração de dente em MT

Mulher de 31 anos extraiu siso, sofreu infecção e morreu em julho de 2015.
Polícia indiciou profissionais por homicídio culposo (sem intenção de matar).


Uma dentista, uma funcionária e o dono de uma clínica particular foram indiciados pela morte de uma paciente após uma extração de um dente, na cidade de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A gerente de loja Jucilene de França, de 31 anos, morreu após extrair um dente no dia 4 de julho de 2015 no Centro Odontológico do Povo (COP). Ela faleceu no dia 8 de julho na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

A Polícia Civil anunciou nesta segunda-feira (29) que os três profissionais foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O inquérito policial que apurou as causas da morte será encaminhado para a Justiça nesta segunda-feira. O G1 procurou a clínica para comentar o caso, porém, não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo a Polícia Civil, o laudo de necrópsia da vítima atestou morte por 'choque séptico consequente a infecção grave (Angina de Ludwig) após procedimento odontológico (extração dentária)'.

Foram indiciados a dentista responsável pela extração dentária, Cristiane Rossi Gentelin, a responsável técnica pela clínica, Manuella Driessen Rodrigues Carvalho da Costa e Fernando Helou da Costa, proprietário da clínica.

“Em meu entendimento, Cristiane foi negligente ao deixar de prescrever antibiótico da extração. Ela só o fez quando a paciente retornou com inchaço e dores no local”, explicou por meio de nota o delegado responsável pelo caso, Eduardo Rizzotto de Carvalho.

Jucilene passou a ter fortes dores, febre e inchaço depois de extrair o dente. Ela procurou a clínica logo após a extração quando percebeu que estava com um edema no pescoço. No dia 8 de julho Jucilene voltou para a clínica. No mesmo dia ela foi socorrida para um pronto-atendimento particular e acabou encaminhada à Santa Casa de Misericórdia, onde morreu por volta de 23h.

Na época, o marido da paciente, Célio Leite de Magalhães, alegou que a clínica agiu com descaso e afirmou que a mulher fazia check-up médico com frequência, sem ter nenhum problema de saúde.

“Tanto Cristiane quanto os responsáveis pela clínica, Manuella e Fernando, foram imprudentes ao colocarem em funcionamento e atenderem pacientes numa clínica em que a vigilância sanitária atestou que não atende as normas de higiene e segurança, ou seja, não está apta a funcionar. A clínica sequer possuía alvará da vigilância sanitária”, declarou o delegado.

O assessor jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), João Scedrzyk Braga, explicou que a clínica e os profissionais ainda respondem a um processo ético e aguardam julgamento. Os envolvidos aguardam uma decisão final da comissão de ética do CRO-MT, que pode absolver ou condenar os profissionais.

Fonte: Globo.com