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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 14 de junho de 2016

PF combate desvios de recursos no Conselho Federal de Odontologia no RJ

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal, em ação conjunta com o MPF e o Tribunal de Contas da União, deflagrou hoje (14/06) a Operação Tiradentes, que visa desarticular associação criminosa que atuava no desvio de recursos do Conselho Federal de Odontologia, entidade autárquica federal, no Rio de Janeiro. Estima-se que o grupo tenha desviado mais de R$ 5 milhões em recursos.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 5 mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro; Manaus/AM; Campo Grande/MS, Araguaína/TO, São Paulo capital e em Brasília no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 3º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A investigação detectou indícios de que conselheiros e funcionários desviavam recursos públicos do Conselho Federal de Odontologia. As fraudes consistiam no ressarcimento de despesas inexistentes, no pagamento indevido de diárias e na contratação irregular de serviços. O valor total das despesas e contratações pode ultrapassar R$ 30 milhões, e a PF suspeita que os desvios possam ultrapassar R$ 5 milhões.

São investigados os crimes de peculato, estelionato qualificado, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Haverá entrevista coletiva hoje às 11 horas na sede da Polícia Federal, localizada na Av. Rodrigues Alves, 01, Centro (Praça Mauá).

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Contato: (21) 2203-4405 / 2203-4406


Fonte: PF.gov.br