PORTUGAL
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética e candidato à presidência da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Rui Nunes, considerou hoje "particularmente graves" as recentes declarações do médico António Pereira Coelho sobre eutanásia.
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética e candidato à presidência da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Rui Nunes, considerou hoje "particularmente graves" as recentes declarações do médico António Pereira Coelho sobre eutanásia.
Pereira Coelho, ex-membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e professor da Faculdade de Medicina de Lisboa disse, durante o programa "Flash 7 Dias", da RTP Internacional, ter assistido a alguns casos de eutanásia na sua vida profissional nos hospitais.
Para Rui Nunes, trata-se de "declarações particularmente graves" por diferentes motivos.
"Por um lado, gera uma enorme confusão junto da população confundindo aquilo que não deve ser confundido. Confunde-se eutanásia -- isto é tirar a vida de alguém a seu pedido consistente e reiterado por se encontrar em profundo sofrimento, e que é um crime em Portugal -- com outras práticas nomeadamente a suspensão ou abstenção de tratamentos fúteis e desproporcionados", disse.
Por outro lado, acrescentou, "se alguém presenciou casos de verdadeira eutanásia tem a estrita obrigação ética de os denunciar às autoridades competentes, nomeadamente à Ordem dos Médicos".
Para Rui Nunes, "estas e outras denúncias reforçam a necessidade de a Ordem dos Médicos estabelecer normas de orientação claras e consistentes a propósito da morte medicamente assistida".
O especialista em bioética reitera "a necessidade urgente de promover um debate aberto e plural sobre a temática da morte assistida de modo a que os portugueses fiquem cabalmente esclarecidos sobre esta temática".
Desde que um grupo de personalidades assinou um manifesto em defesa da eutanásia, Rui Nunes tem defendido um debate "sério e profundo" na sociedade portuguesa sobre este tema, sublinhando "a necessidade de auscultar a população portuguesa em referendo, bem como a classe médica e outros profissionais de saúde, que poderão estar confrontados num futuro próximo com questões muito delicadas nos campos da ética e deontologia médicas".
Pereira Coelho, conhecido como o "pai do bebé proveta", admitiu já ter vivido a situações de morte assistida.
"Posso dizer que já assisti a alguns casos destes na minha vida profissional nos hospitais", disse.
Entretanto, numa resposta enviada à Lusa, a Procuradoria-Geral da República referiu que "o Ministério Público não deixará de analisar as declarações em questão" e que "sempre que tem conhecimento de factos suscetíveis de integrarem a prática de crime, age em conformidade, através da instauração do competente inquérito".
A Lusa contactou Pereira Coelho, mas o médico não quis prestar declarações sobre o assunto.
Fonte: DN.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
