PORTUGAL
Cada consulta no privado custa, em média, 55 euros e setor privado não dá resposta. São estas as conclusões de um estudo da Deco.
Um inquérito da Deco sobre o preço das consultas de psicologia revelou que o acesso a esta especialidade é "um luxo" para a maioria dos portugueses, que terão de pagar, em média, 55 euros por consulta no setor privado.
"A inexistência de resposta pública e o preço, para muitos, proibitivo da alternativa privada" são duas das principais conclusões do inquérito publicado na revista Teste Saúde, da associação de defesa do consumidor.
O estudo aponta também a falta de resposta da maioria das seguradoras, sublinhando que mais de metade dos locais não possui acordos ou protocolos que permitam descontos no preço das consultas.
Em novembro de 2015, os entrevistadores deslocaram-se a estabelecimentos privados com consultas de psicologia clínica para adultos, tendo obtido respostas de 240 locais do país, com preços de 475 psicólogos.
O valor indicado com mais frequência foi de 60 euros, mas a partir da segunda sessão, a maioria cobra valores inferiores, sendo 50 euros o preço mais referido.
O preço médio por consulta é idêntico na maioria dos distritos, na Madeira e nos Açores. Braga, Bragança, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu reúnem os preços médios mais baixos, entre 40 e 50 euros.
Os preços mais elevados foram encontrados em Faro (63 euros), Lisboa e Setúbal (61 euros).
Já Aveiro e Porto apresentam a maior diferença de preços, oscilando entre 30 e 100 euros em ambos os distritos.
Segundo a Deco, os preços elevados e a falta de resposta da maioria das seguradoras veda a ajuda destes profissionais "à maioria da população, em particular aos grupos mais suscetíveis, como os economicamente desfavorecidos e os desempregados".
"Basta pensar que uma consulta por semana (frequência recomendada a muitos pacientes na fase inicial) pode representar um custo mensal médio de cerca de 240 euros", sublinha.
A Deco refere que mais de um quinto dos portugueses sofre de perturbações mentais, valor apenas suplantado, na Europa, pela Irlanda.
Um problema a que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não consegue dar "uma resposta eficaz" devido a problemas ao nível da organização, do financiamento e da falta de recursos.
Atualmente, um psicólogo serve 18 mil utentes, quando as organizações de saúde recomendam um para cinco mil.
"É necessário que o Serviço Nacional de Saúde integre mais psicólogos nos seus quadros, em especial, nos cuidados de saúde primários", defende o estudo, advertindo que se não houver um investimento a este nível, corre-se "o risco de tratar de forma adequada apenas quem tem dinheiro".
"Atacar o problema em fases iniciais e trabalhar com pessoas saudáveis, para que aprendam a cuidar da mente e a gerir emoções, permite poupar mais tarde em saúde e baixas médicas", defende.
Segundo o diretor do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, citado no estudo, o SNS tem respostas apenas satisfatórias e irregularmente distribuídas, estando orientado sobretudo para perturbações mentais graves.
Para Álvaro Carvalho, a lei está mal feita: "só foi previsto o que era clássico na psiquiatria, como os internamentos, o hospital de dia e a consulta externa, o trabalho comunitário, mais próximo das populações, que exige mais pessoal, não foi contemplado".
Fonte: DN.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
