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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Cirurgião é indiciado por falsidade de atestado em caso de modelo morta

Modelo Raquel Santos morreu em janeiro, em Niterói.
Inquérito foi remetido ao MP, que pode pedir novas diligências.


A Polícia Civil indiciou o cirurgião Wagner Moraes por falsidade de atestado médico no caso que resultou na morte da modelo Raquel Santos, de 28 anos, em janeiro desse ano. A jovem teve uma parada cardiorrespiratória depois de aplicar ácido hialurônico, que é um preenchimento no rosto para corrigir o chamado bigode chinês — marcas de expressão do sorriso.

Segundo o delegado Mario Jose Lamblet dos Santos, o médico não fazia o acompanhamento efetivo do estado de saúde da modelo e não poderia ter emitido o seu atestado de óbito.

"Ela foi a duas consultas com o médico. A primeira dias antes do procedimento e a segunda no dia do procedimento. Dentro da investigação a gente descobriu que ele só ficou sabendo que ela fazia uso de anabolizante para animal no momento que foi constatada a morte dela no hospital", destacou o delegado.

Ainda segundo ele, a primeira fase do inquérito constatou a irregularidade apenas da declaração do atestado de óbito que o cirurgião emitiu. "Em relação a morte, ainda estamos na pendência do laudo complementar do IML, que dirá se houve vinculação da morte com o procedimento realizado", disse Lamblet.

Após sofrer a parada cardiorrespiratória, Raquel foi levada para o Hospital de Icaraí. "No hospital, ainda foi sugerido pelos médicos que fizeram atendimento que o corpo fosse remetido ao IML para fazer o laudo da causa da morte", advertiu o delegado, ressaltando que o cirurgião Wagner resolveu emitir o atestado. "Ele alega que resolveu fazer isso porque sentiu pena da família".

O inquérito foi remetido ao Ministério Público, que pode pedir novas diligências.

Vigilância Sanitária fechou clínica
No dia 14, a Vigilância Sanitária e o Controle de Zoonoses da Prefeitura de Niterói fecharam a Clínica Wagner Moraes Cirurgia Plástica em Niterói, local onde a modelo fez o procedimento. A clínica está impedida de funcionar até que ele regularize sua documentação junto à Vigilância Sanitária municipal, adequando-se à legislação em vigor.

No interior da clínica os agentes encontraram medicamentos e produtos vencidos, além de amostras de pele humana guardadas na geladeira. O médico responsável, Wagner Moraes, confirmou o fechamento do estabelecimento e disse que foi uma inspeção de rotina. Ele garantiu que vai tomar as medidas necessárias para se adequar às exigências da Vigilância Sanitária.

"Coquetel de procedimentos"
A modelo Raquel Santos se submeteu a um “coquetel de procedimentos” antes de morrer, segundo o delegado da 79ª DP (Jurujuba). De acordo com Mário Lamblet, entre os dias 4 e 11 deste mês, Raquel fez aplicação nas nádegas em uma clínica na Barra da Tijuca, fez um canal no dente, que requer anestesia, aplicou anabolizantes na sexta-feira (8), e ainda tomou rivotril.

“A gente percebe que ela se automedicava muito. Com o ácido hialurônico, foram cinco procedimentos”, afirmou o delegado. A modelo passou mal depois de se submeter a um procedimento estético com o cirurgião Wagner Moaes e foi levada para o Hospital Icaraí, em Niterói.

O advogado da família de Raquel, Raphael Marraschi, disse que o marido da jovem tinha conhecimento dos procedimentos realizados por ela anteriormente, mas que é preciso esclarecer se houve negligência por parte do Dr. Wagner no socorro dela.

"Durante um lapso temporal de sete dias, mais ou menos, ela já tinha feito outros procedimentos de cirurgia estética, mas a questão que a gente está colocando é que isso, necessariamente, não tem a ver com a causa do óbito dela. A gente vai esperar o término das investigações e, o Dr. Mário concluindo que a conduta do Dr. Wagner teve algum nexo de causalidade com o óbito, ele vai sofrer as consequências civis e criminais do ato dele. Agora, se ele concluir que o Dr. Wagner não teve culpa, ele não vai responder por isso", disse o advogado.

Fonte: G1/Rio de Janeiro