Carga horária mínima passará a ser de 20h semanais, contemplando as diferentes jornadas de trabalho
A plenária do Conselhos Federal de Enfermagem aprovou, nesta quinta-feira (25/2), alteração na Resolução 458/2014, que normatiza as condições para anotação de responsabilidade técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico (RT). A jornada mínima dos RTs passará a ser de 20 horas semanais.
“Flexibilizamos a distribuição da carga horária durante a semana de modo a contemplar as diferentes jornadas adotadas em municípios, que variam de 20h a 44h semanais, podendo ou não ser distribuídas em regime de plantão”, explica a conselheira federal Nádia Ramalho. A mudança terá validade após a publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Ascom - Cofen
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
