PORTUGAL
Isenção de taxas moderadoras para os dadores vai ser alargada a todos os cuidados de saúde do SNS.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou nesta sexta-feira, em Coimbra, que a isenção de taxas moderadoras para os dadores de sangue vai ser alargada a todos os cuidados de saúde hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os dadores de sangue têm actualmente isenção de pagamento de taxas moderadoras relativas à prestação de cuidados de saúde primários do SNS (centros de saúde e unidades de saúde familiar).
O presidente da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue congratulou-se com a reposição da isenção. Alberto Mota disse que a Federação "nunca abandonou a luta" pela reposição, que tinha terminado 2011.
A medida, prosseguiu Alberto Mota, fez com que em algumas zonas do país as dádivas baixassem "drasticamente". "Ficamos muito satisfeitos com o anúncio do ministro da Saúde e não podemos deixar de agradecer às associações e às centenas de milhares de dadores que fizeram com que não faltasse sangue no país", adiantou.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
