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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Ex-funcionário da Saúde cobrava para encaminhar pacientes para cirurgia

A investigação começou há 8 meses, após denúncia do diretor do Hospital de Taguatinga

Três funcionários do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) são acusados de participar de esquema de tráfico de influência, corrupção ativa e emissão de atestados médicos falsos em hospitais. Um deles, o serviços-gerais Anivaldo de Almeida Pereira, 76 anos, preso preventivamente, também é acusado de falsidade ideológica. Segundo a polícia, ele se passava por médico e por policial. Se condenado, ele pode passar até 40 anos na cadeia.

Anivaldo estaria aposentado há cinco anos, mas ainda trabalhava informalmente no HRT. O esquema dele beneficiava, pelo menos, seis pessoas — todas prestaram depoimento na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). A investigação começou há 8 meses, após denúncia do diretor do Hospital de Taguatinga, Benvindo Rocha. Anivaldo já tinha passagem por furto e denunciação caluniosa. Ele praticava os crimes há 15 anos.

Os outros profissionais indiciados são o clínico geral Francisco Valtenor de Araújo Lima Filho, 38 anos, e o oncologista Valdir Soares da Costa, 46. Eles são suspeitos de fornecer atestados falsos e participar do esquema passivamente.

Segundo o delegado adjunto da 12ª DP, Fábio Costa, responsável pelo caso, “existem mais funcionários da rede pública envolvidos. Como ainda não os identificamos, vamos continuar as investigações”, afirmou. A Divisão de Comunicação da Polícia Civil garantiu que Anivaldo cobrava entre R$ 100 e R$ 150 de cada paciente para encaminhá-los ao atendimento médico e à marcação de cirurgias.

Fonte: Correio Braziliense (Caroline Pompeu)