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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 7 de julho de 2015

A saúde "é muito mais do que ter bons médicos" e "bons hospitais"

PORTUGAL

Ex-ministro Correia de Campos, lança esta segunda-feira, no Porto, o livro com o título Saúde & Preconceito: Mitos, falácias e enganos.

“O SNS [Serviço Nacional de Saúde] não pode repousar sob as glórias passadas”, precisa de “ganhar eficiência e qualidade" e de "evitar o desperdício”, avisa o ex-ministro da Saúde, António Correia de Campos, num livro que esta segunda-feira é lançado. “No momento em que se discute a sobrevivência do SNS”, o ex-governante desmonta as ideias feitas que têm alimentado o debate público na obra intitulada Saúde & Preconceito: Mitos, falácias e enganos, que vai ser apresentada por dois ex-ministros, Teixeira dos Santos (PS) e Valente de Oliveira (PSD).

Lembrando que a saúde é “muito mais do que ter bons médicos, bons hospitais, centros de saúde, medicamentos e meios de diagnóstico”, Correia de Campos defende que é “preciso actuar sobre as determinantes da saúde, cada dia mais evidentes, em especial quando a crise apertou”. Como? Trabalhando para conseguir “condições ambientais correctas, alimentação equilibrada” e também “níveis de rendimento que não deixem na pobreza uma parte dos cidadãos”.

Sustentado numa vasta experiência (além de ministro, foi por duas vezes secretário de Estado, deputado e eurodeputado), não crê que o sistema de saúde vá ruir, após a crise financeira de 2008. “Não há sinais de que tal aconteça, mas observa-se uma deterioração crescente dos meios ao alcance do SNS, com reflexos em elevadas listas de espera e eventuais perdas na qualidade do atendimento”, observa. Se esta “deriva” não for corrigida, alerta, “podemos cair, aos poucos, na deterioração do belo sistema que construímos”.

Compilando dados e indicadores que permitem perceber a evolução mais recente do sistema de saúde português, as diferentes opções que hoje se colocam e os sacrifícios que estas necessariamente implicam, o ex-ministro vai respondendo a várias perguntas. O mercado, enfatiza, “nunca pode ser uma solução global” para o problema da saúde, mas também é “vetusta e irreflectida” a ideia de que a saúde não tem preço.

Os políticos, aconselha ainda, não se devem preocupar-se “apenas com a lógica orçamental”, mas sobretudo “com a lógica da justa repartição de meios conforme as necessidades: cuidados iguais para iguais necessidades e cuidados diferentes para diferentes necessidades”.

Ao longo do livro, Correia de Campos vai sugerindo e avançando ideias e pistas para o “aperfeiçoamento do SNS”, convicto que está da necessidade de “uma atitude de saudável reformismo”, até porque “há muito espaço para actualização e modernização”.

A primeira tarefa? Será, defende, a de“escolher os melhores, não os mais dóceis e muito menos os mais fiéis” para a complexa administração do SNS. “Escolher quem esteja ao lado do SNS e não quem intimamente o pretenda derrubar, por razões de mero interesse pessoal ou por ideologia politica”, sintetiza.

Editada pela Livros Horizonte, a obra vai ser apresentada na terça-feira, em Lisboa, e, no dia seguinte, em Coimbra.

Fonte: www.publico.pt