O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) no qual manifesta posição contrária ao Relatório de Recomendação das Diretrizes de Atenção à Gestante, emitido por aquele grupo (ligado ao Ministério da Saúde). Na correspondência, o CFM pede a retirada de seu nome do documento emitido pela Conitec, como resultado da Consulta Pública 8/2015 (leia a íntegra do ofício).
De acordo com o presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, a posição da entidade é compartilhada pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Associação Médica Brasileira (AMB), que estão dispostas a contribuir com a adoção medidas que estimulem a prática do parto seguro no País.
Entre os pontos de crítica do CFM se destaca a proposta que prevê a possibilidade de realização do parto sem a presença do pediatra ou do neonatologista. “Essa ausência pode potencializar riscos para as gestantes e os recém-nascidos”, alerta o presidente do CFM, que defende a adoção de outras medidas pelos gestores.
Em sua avaliação, os problemas que afetam a segurança do parto no Brasil decorrem, sobretudo, de questões como a falta de leitos obstétricos (nas redes pública e suplementar), a ausência de condições de trabalho, a falta de concursos públicos para a contratação de profissionais e a desvalorização dos recursos humanos em saúde. (Informações do CFM)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
