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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Polícia Judiciária averigua morte no hospital de Setúbal

PORTUGAL

Hospital de São Bernardo suspeita que terá sido ministrado oxigénio através do sistema de soro em idoso internado.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de negligência médica no caso de um idoso que morreu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, confirmou ao PÚBLICO fonte do hospital.

O septuagenário, que estava internado numa enfermaria de cuidados intermédios a recuperar de uma intervenção cirúrgica, morreu na quinta-feira, alegadamente depois de lhe ter sido ministrado oxigénio através do sistema de soro.

O Centro Hospitalar de Setúbal confirma a morte do idoso, mas informa apenas que foi o hospital que participou a ocorrência à PJ: “O óbito ocorrido com um doente internado no Hospital de São Bernardo, dia 22/01/2015, foi participado às entidades judiciais, estando em segredo de justiça.”

Desde o início do ano, este é o segundo caso de morte em circunstâncias duvidosas nesta unidade hospitalar e o quarto na região. A 3 de Janeiro faleceu um homem de 77 anos, depois de uma espera de quatro horas num corredor. Tinha sido assistido por um clínico do Instituto Nacional de Emergência Médica que não terá feito qualquer referenciação do caso ao serviço de urgências.

A 11 de Janeiro, um sexagenário morreu no Hospital Garcia de Orta, em Almada, quando aguardava por atendimento nas urgências depois de lhe ter sido atribuída, na triagem, uma pulseira amarela - considerada urgente e com atendimento recomendável em 60 minutos, de acordo com o sistema de triagens de Manchester, em vigor nos hospitais públicos nacionais. O inquérito promovido pela administração do Garcia de Orta concluiu que a morte era “inevitável”, porque o paciente “padecia de uma doença grave, com vários dias de evolução, e o seu agravamento súbito, pelo carácter fulminante, tornou impossível qualquer procedimento em tempo útil que evitasse a morte”.

Poucos dias depois, a 17 de Janeiro, uma mulher de 89 anos morreu também no Garcia de Orta após nove horas de espera nas urgências. A administração anunciou a abertura de mais uma investigação, tendo adiantado que não haviam sido detectadas, pelo menos numa fase preliminar, “quaisquer inconformidades no serviço prestado, nem qualquer situação anómala”.

Estes últimos casos estão a ser investigados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. O secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, declarou publicamente, no início da semana, que o Ministério da Saúde está a fazer uma "análise aturada" para verificar se, em termos estatísticos, o número de mortes ficou acima do esperado. E prometeu que eventuais responsabilidades serão apuradas.

A comissão de utentes de Saúde de Almada e Seixal marcou um protesto para este sábado à tarde, em frente às urgências do Garcia de Orta. Apoiada pelas câmaras de Almada e do Seixal, a concentração está prevista para as 16h30.

A investigação da Judiciária junta-se a outros casos (pelo menos três) que estão a ser analisados pelo Ministério Público.

Fonte: www.publico.pt