O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou, ontem (06/01), quatro médicos do Hospital da Unimed da Barra da Tijuca pelo homicídio culposo de Ana Carolina Domingos Cassino. A jovem de 23 anos morreu após uma sequência de condutas médicas negligentes.
A vítima deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed da Barra da Tijuca em 15 de agosto de 2014, às 13h48, e foi diagnosticada com apendicite aguda. O laudo emitido às 17h30 atestava a necessidade de internação em hospital e avaliação cirúrgica. Às 22h20, ela foi transferida para a enfermaria do Hospital Unimed, também na Barra. Segundo a denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça Claudio Varela, José Luis de Souza Varela, cirurgião-geral responsável pela avaliação, marcação e realização da cirurgia, apesar de estar de plantão no dia da internação da vítima, não se encontrava no hospital. Por telefone, após ser informado do quadro clínico de Ana Carolina, marcou a cirurgia para o dia seguinte, às 15h.
Na denúncia, o promotor ressalta que o cirurgião marcou a intervenção sem que a paciente fosse avaliada, nem por ele, nem por sua equipe, que estava apenas em sistema de sobreaviso, ou seja, fora do local. No dia seguinte, enquanto aguardava a cirurgia, Ana Carolina apresentou quadro de hipotensão e choque séptico refratário e teve de ser transferida para a Unidade de Suporte Hospitalar (USH).
“Somente às 17h27 foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do procedimento, 24 horas após ter sido diagnosticada com quadro de apendicite aguda e quase 28 horas após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, consignando-se que, às 16:39h, o denunciado José Luis De Souza Varela encontrava-se ainda ‘a caminho’ do hospital”, salienta Claudio Varela na ação.
Após o procedimento, Ana Carolina foi encaminhada, às 19h39, por orientação do cirurgião-geral, à UTI Cirúrgica, na qual deveria permanecer entubada, já que existia o risco de desenvolver a Síndrome de Angústia Respiratória Aguda. Entretanto, às 22h do mesmo dia, os denunciados Mauricio Assed Estefan Gomes e Marcus Vinícius Botelho do Couto, sem ouvirem José Luis, realizaram a extubação da vítima, que teve parada cardiorrespiratória e morreu na madrugada do dia 17/08/2014.
Além dos médicos, o MP denunciou Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor médico do Hospital da Unimed. Para o promotor de Justiça, ele teria agido de forma negligente por não disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos pacientes, conduta que contraria resolução do Conselho Regional de Medicina.
(Informações do MPE-RJ)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
