*Por Mário Magalhães
Como sabem amplos círculos da zona sul carioca mais endinheirada, os bairros de Botafogo (na própria zona sul) e Barra da Tijuca (zona oeste com pinta de zona sul) sediam duas das clínicas clandestinas de aborto mais frequentadas pelas mulheres de famílias de classe média para cima (aquelas que os sociólogos classificam como classe A).
Sediam, não: sediavam, como têm tomado conhecimento as pessoas que buscam essas clínicas.
Alarmadas com operações policiais contra estabelecimentos dedicados ao aborto, as duas clínicas tomaram a iniciativa de fechar as portas, ao menos por um tempo.
O aborto é proibido. A legislação prevê pena de detenção para médicos e assemelhados e também para a mulher que aborta.
Com as duas clínicas desativadas, muitas moradoras do Rio têm ido até outros Estados para interromper a gestação.
Em São Paulo, não apenas para a capital. Uma clínica de Campinas tem recebido cariocas.
Outro dia ouviu-se numa roda feminina: “Cuidado, que engravidar [e abortar] ficou mais caro''.
Em agosto e setembro, os serviços clandestinos de aborto provocaram a morte de uma mulher em Campo Grande (zona oeste) _de nome Jandira, ela pagaria R$ 4.500 pelo procedimento_ e de outra em Niterói.
A partir de então, a Polícia Civil promoveu operações de repressão contra o mercado do aborto.
A ilegalidade favorece médicos e carniceiros de toda ordem que não oferecem condições hospitalares dignas para as pacientes.
O aborto é questão de saúde pública, tal sua dimensão. Mas as mulheres continuam a ser tratadas como criminosas e a correr riscos graves.
As mais pobres não tem nem como ir a uma clínica clandestina: adotam métodos muito mais perigosos.
As que podem têm saído do Rio para abortar.
E outras vão morrendo, a maioria sem sair no jornal.
Fonte: UOL Notícias/Blog do Mário Magalhães
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
