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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

À polícia, falsa biomédica diz que hidrogel não causou morte de mulher

Ela apresentou certificado do curso de bioplastia com duração de 15 dias.
Paciente de 39 anos morreu após tentar aumentar o bumbum, em Goiânia.


Suspeita de causar a morte de uma paciente ao aplicar hidrogel para aumentar o bumbum, Raquel Policeno Rosa, de 27 anos, prestou depoimento na tarde desta segunda-feira (3), em Goiânia. Segundo a delegada Myrian Vidal, titular do 17º Distrito Policial, ela afirmou que não errou no procedimento. "Ela está convicta de que não errou porque fez um curso de bioplastia estética, com duração de 15 dias, e disse que a morte está relacionada a outro fator", declarou a delegada.

O depoimento de Raquel durou cerca de 1h30 e, ao sair, ela afirmou apenas que "as minhas declarações eu já prestei à Justiça".
A ajudante de leilão Maria José Medrado de Souza Brandão, 39 anos, morreu no dia 25 do mês passado, após fazer uma aplicação de hidrogel em uma clínica estética de Goiânia, para aumentar o tamanho do bumbum.

Áudios e bate-papos em redes sociais divulgados pela polícia mostram que Raquel Rosa se apresentava como biomédica ao abordar as possíveis clientes. No entanto, a polícia constatou, no último dia 31, que ela não tem formação na área. “Fizemos a consulta nos conselhos de biomedicina existentes no Brasil e o nome dela não consta entre os profissionais. Aliás, em nenhuma área da saúde", explicou a delegada.

Curso
Nesta segunda-feira, Raquel apresentou à polícia um certificado de conclusão do curso de bioplastia estética, feito no interior de São Paulo, com carga horária de 60 horas, entre 18 de agosto e 5 de setembro deste ano. "Ainda vamos averiguar a procedência desse diploma. Porém, ele não dá o direito de realizar esse tipo de procedimento", adiantou a delegada Myrian Vidal.

No depoimento, Raquel disse que fez aplicação de hidrogel duas vezes em quatro pacientes, entre elas, a Maria José. Em um primeiro momento, o procedimento foi realizado em um hotel. Dias depois, as mesmas pacientes realizaram retoques com ela em uma clínica estética. Entretanto, Raquel afirma que não tem o nome completo ou contato de suas clientes por ter perdido seu celular, onde estariam todas as informações.

Segundo o Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a aplicação de hidrogel é um procedimento exclusivo para médicos. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Erso Guimarães, informou ao G1 que desconhece a profissão de bioplasta. "Existem 14 profissisões regulamentadas pelo Ministério do Trabalho na área da saúde, como por exemplo médico, enfermeiro e fiosioterapeuta. Bioplasta não é um delas", afirmou.

A delegada Myrian Vidal disse que espera um laudo do Instituto Médico Legal para comprovar se a morte da paciente está relacionada ao procedimento estético. Caso seja confirmado, Raquel deve ser indiciada por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. Isso porque, para a delegada, a bioplasta demorou a orientar a paciente a procurar um médico.

“Nós percebemos dois momentos diferentes. No primeiro, quando é realizado o procedimento, a autora age com culpa [sem intenção de matar]. No segundo momento, ela age com dolo, porque a Maria José pede ajuda, a autora nega ajuda e deixa de fazer a orientação [de procurar um médico], impedindo a possibilidade dela ter um atendimento médico”, explicou Vidal.

Internação
Maria José aplicou hidrogel no bumbum no último dia 24. Após se sentir mal, ela foi internada no Hospital Jardim América, em Goiânia, e morreu na madrugada do dia seguinte, com suspeita de embolia pulmonar. Era a segunda vez que a ajudante de leilão fazia o procedimento - a primeira vez fora 15 dias antes.

Em áudios conseguidos com exclusividade pela TV Anhanguera, Maria relatou a Raquel que sentia dor no peito e falta de ar. É possível notar que a paciente estava ofegante e fraca, mas a responsável pela aplicação descartou riscos e orientou a vítima a comer "uma coisinha salgada".
Momentos depois, Maria encaminhou uma mensagem escrita dizendo: "Tenho medo de AVC [Acidente Vascular Cerebral]. Minha mãe morreu cedo disso". Nesse momento, Raquel deu uma risada e descartou a possibilidade de paciente sofrer do problema. "AVC não dá falta de ar não. AVC é no cérebro, não dá falta de ar. Pode ficar tranquila. Você fuma? Alguma coisa assim? Você costuma praticar atividade física? Pode ficar tranquila que tem a ver com a tensão, não tem nada", salientou.

Anúncios na internet
A ajudante de leilão conheceu o trabalho da mulher por meio de anúncios na internet. Em um grupo de no aplicativo de celular Whatsapp, Raquel também fazia propaganda de seu trabalho. "Faço bioplastia de glúteo. Se alguém tiver interesse, me chame inbox". Ao ser questionada sobre valores, ela informou que cobra até R$ 3,9 mil pelo procedimento e promete um "resultado imediato".

A dona da clínica onde Maria José passou pelo procedimento, a esteticista Clênia Marques Rosendo, disse à polícia que não sabia qual o procedimento seria realizado no local e por isso decidiu local uma das salas para a mulher por R$ 250 a diária. A clínica foi interditada no último dia 28 de outubro por não possuir alvará sanitário. Além disso, o local também foi multado em R$ 2 mil.

Ato exclusivo de médicos
Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, Luiz Humberto Garcia de Souza explicou ao G1 que o procedimento invasivo no glúteo é delicado e só pode ser realizado por médicos devidamente qualificados.

Após a morte de Maria José, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) publicou uma resolução proibindo o trabalho médico em estabelecimentos como clínicas de estética e salões de beleza. A norma começou a vigorar na quarta-feira (29).

Fonte: G1/Goiás