PORTUGAL
Negociação está a ser liderada pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação. Ideia é cobrir casos de morte mas também as faltas ao trabalho.
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação está a negociar com as seguradoras a criação de um seguro de dador de órgãos que contemplará a morte, ainda que esta seja "extremamente rara", revelou o presidente deste organismo.
De acordo com Hélder Trindade, as negociações deverão ser "demoradas", tendo em conta a "complexidade" do tema e os riscos inerentes a um dador de órgãos, superiores aos do dador de sangue, para os quais já foi criado um seguro. O especialista sublinhou que a morte em dadores vivos de órgãos, nomeadamente de rins, é "extremamente rara", mas existe, e que um seguro desta natureza deverá contemplar o pior desfecho possível. Há ainda outras questões que o seguro deverá levar em conta, como os dias de trabalho que o dador perderá ou outras perdas, adiantou.
Várias questões relacionadas com a transplantação estarão em análise no XII Congresso Português de Transplantação, o XII Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação e o I Encontro Ibérico de Transplantação, que decorrerão entre quinta-feira e sábado, em Lisboa.
Fernando Macário, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), que organiza o evento, explicou que um seguro de dador trará "mais segurança" à pessoa, que tem consciência dos riscos que esta intervenção acarreta. Além desta medida, Fernando Macário destaca a negociação em curso com vista à descentralização das unidades de saúde onde o transplantado é seguido, quando já estabilizado, e que não necessitará de ser aquela onde foi feito o transplante.
Esta descentralização, afirmou, facilita a vida ao dador, ainda que uma alteração legislativa recente tenha proporcionado apoios nos transportes do transplantado após a intervenção. Segundo Fernando Macário, actualmente existem 2000 doentes que esperam por um transplante de rim, fazendo-se em Portugal uma média de 500 transplantes por ano.
Hélder Trindade confirmou as negociações e disse mesmo que o instituto já definiu uma pré-rede de hospitais que irão acolher os doentes transplantados. A medida, disse, trará muito mais comodidade para o doente, além de obter poupanças, pois evita deslocações.
Os transplantes pulmonares, os hepáticos pediátricos, as infecções por agentes multirresistentes e as novas terapêuticas imunossupressoras são alguns dos temas em destaque no encontro, onde deverão ainda ser comparadas as realidades da transplantação em vários países.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
