De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por violação de direitos autorais, crime que pode render de 2 a 4 anos de prisão
A Polícia Civil de Ribeirão Preto deteve na tarde desta terça-feira, 2, o estudante Amir Horiquini Barbosa sob a acusação de vender falsificações de livros de medicina pela internet. O suspeito foi autuado em flagrante na rodoviária da cidade e levado algemado ao 1º Distrito Policial, onde prestou esclarecimentos e seria arbitrada uma fiança.
Ao ser detido, o rapaz portava cópias piratas de livros das principais editoras da área da saúde, como Blackbook, Rocca, Grupo Gen, Artes Médicas, Atheneu, Manole e Grupo A. Ele é estudante de mestrado e bolsista do Departamento de Ciências Farmacêuticas da USP (Universidade de São Paulo).
De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por violação de direitos autorais, crime que pode render de 2 a 4 anos de prisão. A denúncia foi feita pelo representante da Blackbook. ``O suspeito oferecia a mercadoria ilegal em sites de venda na internet, o que possibilitou o rastreamento e a identificação``, informou a editora em nota.
O investigador Wesley Prudente informou que o suspeito alegou ter conseguido cópias dos livros na internet, gravado em um pen drive e depois anunciado sem saber que estaria fazendo algo de ilegal.
Fonte: Agência Estado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
