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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Governo gasta dez vezes mais para manter bebê Sofia no hospital

A menina Sofia Lacerda, que aguarda transplante de órgãos nos EUA: conta mais alta por causa da burocracia que a impede de ficar em casa

A bebê Sofia Gonçalves de Lacerda, que completa oito meses neste domingo (24), é obrigada a permanecer internada no Jackson Memorial Hospital, em Miami, mesmo tendo recebido alta médica em 14 de agosto. O motivo é a demora na liberação, por parte do governo brasileiro, da verba para o pagamento do serviço de home care que ela necessita para deixar o hospital. O custo do procedimento é de U$ 300 (cerca de R$ 678) por dia. Enquanto a situação não é resolvida, o governo paga uma diária de US$ 3 mil (R$ 6,8 mil), dez vezes mais, para que a menina fique no hospital.

Nascida em Campinas, Sofia é portadora da Síndrome de Berdon, que impede o funcionamento do sistema digestório. Para sobreviver, ela precisa de um transplante multivesceral, que inclui seis órgãos e não é feito no Brasil. O procedimento, que tem custo de R$ 2,4 milhões, foi pago pelo governo brasileiro. Sofia já está na lista de transplantes nos Estados Unidos desde o mês passado, mas a intenção é que ela espere pelos órgãos em casa.

No dia em que recebeu a alta no hospital, os pais de Sofia foram informados que havia um problema como o home care e que por isso, ela teria que permanecer internada. Só na segunda-feira (18), no entanto, houve a confirmação de que, para liberar os recursos, o governo brasileiro precisava de um orçamento com os custos e um atestado médico declarando que ela precisava do serviço.

Segundo a administração do Jackson Memorial, o documento foi enviado na segunda-feira (18), mas o Ministério da Saúde disse que só o recebeu na quarta-feira (20). A verba ainda não foi liberada por conta da burocracia. A pasta não fixou prazo para a liberação efetiva dos recursos, mas a expectativa é que o dinheiro esteja disponível nesta semana. Enquanto isso, Sofia, mesmo de alta, deve continuar internada.

A mãe da menina, Patrícia Lacerda, afirma que a situação gera muita expectativa. ``Estamos muito ansiosos. Ela nunca dormiu fora de um hospital e está de alta, mas não pode sair. É frustrante``, diz. O pai, Gilson Gonçalves, concorda. ``Nós esperávamos que ela passasse o final de semana em casa, mas não foi possível. Essa espera é ruim``, afirma.

Custos

O médico brasileiro Rodrigo Vianna, diretor de transplantes do hospital, informou que a permanência de Sofia Lacerda não é um problema, mas acrescentou que, enquanto ela permanece no local, as diárias são cobradas, gerando mais gastos ao governo brasileiro. ``Não há problemas, mas é financeiramente ruim. O dinheiro depositado para o procedimento vai diminuindo``, disse. O valor da diária do hospital é US$ 3 mil, suficiente para pagar dez diárias do home care.

O dinheiro é retirado dos R$ 2,4 milhões já depositados pelo governo brasileiro para o tratamento. Com isso, quando chegar o momento de fazer o transplante de órgãos, é possível que o montante tenha de ser complementado. Já pelo home care, o governo brasileiro realizará depósitos à parte, a cada oito semanas, no valor de US$ 16,8 mil (cerca de R$ 37,9 mil).

Fonte: UOL