O assunto voltou a mídia devido à prisão recente do ex-médico Roger Abdelmassih em Assunção
No país 27 médicos tiveram seus registros profissionais cassados por assédio sexual contra pacientes, desde 2009, em um total de 61 cassações também por outros motivos de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Na Bahia foram cassados os registros de três médicos, em 2013, mas por outros motivos, conforme dados do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).
O assunto voltou a mídia devido à prisão recente do ex-médico Roger Abdelmassih em Assunção, no Paraguai, quase quatro anos de fuga, após ter sido acusado de ter abusado sexualmente de várias pacientes em sua clínica de Reprodução Humana, em São Paulo.
Desde a prisão do ex-médico a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo registrou duas novas denúncias e de acordo com delegada Celi Paulino Carlota até o final da semana cerca de oito novas vítimas, de outras regiões do país, prestarão queixas.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do Cremeb, os dados fornecidos referem-se a julgamentos realizados em primeira instância. As denúncias e penalidades se referem aos mais diversos tipos e especialidades médicas, desde relatos da má relação médico-paciente até um erro médico ou prática ilegal da medicina.
Para cada denúncia feita no Conselho é aberta uma sindicância. Os médicos envolvidos são chamados para dar explicações e, havendo indícios de infração ao Código de Ética Médica, abre-se um Processo Ético Profissional.
As partes envolvidas terão direito à ampla defesa e contraditório, e se comprovado a culpa de algum médico, ele pode sofrer penas que vão desde a advertência confidencial em aviso reservado até a cassação do direito de exercer a profissão.
O estado Bahia possui 19.118 médicos com inscrição ativa no órgão, sendo que na capital atuam 11.012 médicos. No ano de 2012, foram recebidas 458 denúncias, com abertura de sindicância para apurar, com 183 processos ético-profissionais abertos e 149 processos ético-profissionais julgados, envolvendo um total de 200 profissionais.
Ainda nesse ano, houve punições, sendo que 95 médicos foram condenados e 105 absolvidos. As penalidades aplicadas pelo Cremeb a médicos foram 22 advertências confidenciais em aviso reservado ; 35 censuras confidenciais em aviso reservado; 32 censuras públicas em publicação oficial; 6 suspensões do exercício profissional por até 30 dias; nenhuma cassação de registro profissional em um total de 95 médicos punidos.
Em 2013 foram recebidas 539 denúncias, com 129 processos ético-profissionais abertos; 150 processos ético-profissionais julgados, envolvendo um total de 207 médicos. Foram 67 médicos condenados e 140 absolvidos, com 15 advertências confidenciais em aviso reservado; 30 censuras confidenciais em aviso reservado; 17 censuras públicas em publicação oficial; 2 suspensões do exercício profissional por até 30 dias; 3 cassações de registro profissional em um total de 67 médicos punidos. Neste ano até ontem, o Cremeb recebeu 417 denúncias, com 122 processos ético-profissionais abertos; 88 processos ético-profissionais julgados.
Exames com técnicos de enfermagem
Sobre queixas na Bahia de assédio, o médico Otávio Marambaia, conselheiro do Cremeb, disse que muitas vezes para algumas pacientes, a técnica de apalpação pode parecer exagerada. Por isto é preciso que o profissional explique o que vai se suceder e siga orientação do Cremeb que recomenda para não fazer exame sem que tenha outro elemento no local.
“Infelizmente não é incomum queixa de pacientes. Mas muitas vezes tem a ver com desconhecimento da técnica do exame. A gente recomenda que os médicos tenham sempre ao seu lado uma técnica de enfermagem”, aconselhou.
Marambaia destaca que “fica a acusação e o médico nega, a não ser que as evidências saltem aos olhos”. Em relação a recentes ocorrências, o conselheiror se limitou a dizer que “não tivemos casos recentes, já houve caso de acusação e coube ao Conselho Federal de Medicina (CFM) analisar”, explicou, acrescentando que todos os que foram confirmados houve condenação.
Fonte: Tribuna da Bahia
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
