De acordo com o delegado, os dois funcionários que aparecem nas imagens deverão ser indiciados. a identidade deles não foi divulgada
São Paulo - A Polícia Civil já tem certeza de que houve omissão de socorro em um hospital particular da zona leste de São Paulo, que na última quarta-feira, 16, deixou de atender um vigilante - que morreu após tentar ser socorrido na unidade.
Segundo José Francisco Rodrigues Filho, delegado-titular do 53.º DP (Parque do Carmo), embora a investigação ainda esteja em andamento, ``é incontestável`` que houve omissão por parte dos funcionários do Hospital Santo Expedito, em Itaquera.
``Temos a prova do vídeo, que é inequívoca``, disse ele ao Estado, nesta segunda-feira, 21. O vídeo mencionado pelo delegado foi gravado por uma testemunha e mostra o vigilante Nelson França, de 48 anos, agonizando no chão do estacionamento da unidade e pedindo socorro, sem que nenhum médico ou enfermeiro o atenda. O paciente foi socorrido após o hospital chamar o Corpo dos Bombeiros, que levou França até um hospital municipal da região, onde a vítima já chegou morta.
Segundo as imagens, dois funcionários da unidade foram até o estacionamento da unidade, observaram o paciente agonizando, mas nada fizeram. O vídeo é uma das provas usadas pela Polícia Civil para comprovar o crime.
De acordo com o delegado, os dois funcionários que aparecem nas imagens deverão ser indiciados. a identidade deles não foi divulgada. A polícia ainda investiga, porém, se outras pessoas, entre eles membros da direção do hospital, serão responsabilizados. ``Ainda temos que colher mais depoimentos e esperar o laudo do IML sobre a causa da morte. Só então poderemos dizer se a omissão foi individual ou funcional``, diz ele.
Quando resulta em morte, o crime de omissão de socorro tem pena que pode variar de 4 a 12 anos de reclusão. Procurado nesta segunda, o Hospital Santo Expedito voltou a divulgar a mesma nota já enviada quando o caso foi divulgado, no sábado. No texto, a direção da unidade afirma que abriu sindicância para apurar o ocorrido e que ``caso seja apurada a responsabilidade de algum profissional, não hesitará em punir com rigor os eventuais envolvidos``.
Fonte: Estadão Conteúdo / Fabiana Cambricoli
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
