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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Com qualidade sob crítica, cursos de medicina proliferam no país

De 2011 para cá, Dilma permitiu a abertura de 44 cursos de medicina em instituições federais e privadas

O número de cursos de medicina autorizados a funcionar pelo governo federal teve um boom na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Em apenas três anos e meio, eles já correspondem a 76% do total liberado nos oito anos de governo Lula.

A ampliação de vagas é um dos pilares do programa Mais Médicos, criado há um ano. A qualidade dessa expansão, porém, vem sendo questionada por especialistas.

De 2011 para cá, Dilma permitiu a abertura de 44 cursos de medicina em instituições federais e privadas. Na prática, em média, é mais do que um a cada mês de governo. Até dezembro, novas escolas ainda devem ser liberadas.

Em dois mandatos, Lula (PT) autorizou 58 novos cursos – um a cada 50 dias. Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), liberou 27 – um a cada 108 dias.

Esses números são de cursos em instituições federais e privadas, que dependem de autorização do Ministério da Educação e absorvem a maioria dos estudantes de medicina. Em 2012, dado mais atualizado, federais e privadas tinham 86% dos alunos.

A tendência não se repete em outras graduações da área de saúde. Em oito anos de Lula, por exemplo, foram criados 242 cursos de farmácia e 39 de odontologia. Nos dois primeiros anos de Dilma, foram 5 e 7, respectivamente.

REPROVAÇÃO

O Mais Médicos, criado para levar esses profissionais ao interior do Brasil e às periferias das cidades, prometeu criar 11.447 vagas de medicina até 2017. Quando foi lançado, havia cerca de 18 mil no país. Desde então, cerca de 3.000 foram autorizadas.

O Ministério da Saúde argumenta que os futuros formandos poderão absorver a demanda que hoje é atendida, emergencialmente, pelos médicos intercambistas –majoritariamente cubanos.

Mas entidades médicas e especialistas da área manifestam receio sobre a qualidade do ensino frente a esse ritmo de abertura de cursos.

Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), diz que é crucial, na formação do médico, ter bons preceptores e uma estrutura hospitalar de qualidade, algo que não vem ocorrendo, segundo ele.

``As faculdades estão colocando no mercado profissionais com nível de conhecimento de médio para baixo.``

Ele cita as altas taxas de reprovação dos recém-formados pelo exame do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo). Em 2013, 59,2% dos recém-formados foram reprovados. No ano anterior, 54,5% falharam.

A diminuição dos aprovados, diz Callegari, é um indicativo do ``ensino decaindo``.

Para Jadete Lampert, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, é preciso reforçar ``cenários`` de prática médica. ``O sistema de saúde tem que estar estruturado para receber os alunos.``

Foi justamente uma crise temporária de falta de remédios numa Santa Casa usada por alunos da PUC de Goiás que motivou protestos de estudantes em 2012. Atual diretor do departamento de medicina da PUC,

Paulo Francescantonio diz que há ``altos e baixos`` no país inteiro.

Algumas instituições estaduais, que não dependem de autorização federal, também enfrentam problemas.

O curso de medicina no campus de Serra Talhada da UPE (estadual de Pernambuco), aberto em 2013, ainda funciona num prédio cedido pela prefeitura e não deve ter um hospital de ensino.

Segundo Pedro Falcão, secretário-executivo da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado, optou-se pela utilização da rede estadual de saúde.

Ele diz que a avaliação da universidade é que a rede de saúde tem condições de absorver bem os estudantes.

O diretor de medicina da PUC-GO cita outro problema no setor: encontrar docentes para certas especialidades, como a pediatria, frente aos salários pagos no mercado.

Para Milton de Arruda Martins, professor da faculdade de medicina da USP, não há necessidade de abrir mais vagas desde o final do governo Lula. Por seus cálculos, as vagas já abertas formarão médicos suficientes para atender a carência existente.

Fonte: Folha de S.Paulo