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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Médicos do INC podem responder por homicídio doloso

Delegado aguarda perícia para saber se fotógrafo poderia ter sido salvo.
Médicos do Instituto não apareceram para fazer o atendimento.


O delegado Roberto Gomes Nunes, da 9ª DP (Catete) abriu inquérito para apurar a morte do fotógrafo Luiz Cláudio Marigo e disse, nesta terça-feira (3), que poderá indiciar o responsável pelo atendimento emergencial do Instituto de Nacional de Cardiologia (INC) de Laranjeiras por homicídio doloso, crime que prevê pena de até 20 anos de reclusão.

Marigo passou mal dentro do ônibus e foi levado por motorista e cobrador para ser atendido na unidade, em Laranjeiras, na Zona Sul. Mas o fotógrafo acabou sendo socorrido por socorristas de uma ambulância do Samu, já que os médicos do Instituto de Cardiologia não apareceram para fazer o atendimento porque o hospital não possui emergência.

“Vamos procurar saber junto ao hospital quem é que tinha de estar de plantão naquela data, quem eram os responsáveis que lá se encontravam, e que tinham o dever legal de fazer o atendimento. E se não o fizeram vão responder por homicídio doloso. Mas vamos aguardar a perícia para saber se a vítima faleceu no ônibus e se por acaso, com atendimento ainda poderia sobreviver”, disse o delegado, em entrevista a Rádio CBN.

Segundo a assessoria da Polícia Civil, o motorista e o cobrador do ônibus já foram ouvidos na 10ª DP (Botafogo). O delegado vai ouvir ainda o socorrista do Corpo de Bombeiros e também vai identificar os médicos que estavam de plantão no hospital para prestarem depoimento na delegacia. Outras duas testemunhas também vão ser ouvidas.

Fonte: Globo.com