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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Ex-paciente, advogado entra na Justiça para ajudar adolescente

Família uniu forças com o advogado Gabriel Massote, que passou pela mesma situação e foi personagem de inúmeras reportagens publicadas

Ver a filha saudável, rodeada de amigos e com vontade de viver é o maior sonho do vendedor Marcelo Rezende Hubaide, que há dois anos acompanha a luta diária de Ellen Hubaide no combate ao câncer. Quando a adolescente de 17 anos acreditava que a batalha estava próxima do fim, uma negativa de um convênio médico colocou novamente a vida da jovem em risco. Foi quando a família uniu forças com o advogado Gabriel Massote, que passou pela mesma situação e foi personagem de inúmeras reportagens publicadas pelo G1. Hoje, ele venceu a batalha contra a doença e defende a causa de Ellen em busca da recuperação.

O pai conta que o tumor foi descoberto quando a filha tinha 15 anos. Ela passou por cirurgia e as sessões de quimioterapia e radioterapia ocorreram por um ano e meio, terminando no último dia 28 de maio. A adolescente estava bem, com poucas sequelas e até havia retomado os estudos. “Só que com o fim do tratamento ela teve uma piora muito grande. Em questão de uma semana ela parou de andar e se alimenta por sonda. Com novos exames, vimos que o tumor tinha voltado e estava na medula. Foi então que a médica indicou o novo tratamento e o convênio da Unimed não quis cobrir”, disse. A Unimed Uberlândia informou, por meio da assessoria de imprensa, que o convênio da paciente é de São Paulo. A Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp) disse que a empresa emitiu a autorização do tratamento nesta sexta-feira (6), cumprindo a decisão da Justiça.

Antes minha filha era muito animada, tinha amigos, estudava, fazia planos e agora, na cadeira de rodas, ela fala que está conformada em morrer``

Marcelo Rezende

Sofrendo com a situação da única filha, os pais foram atrás dos direitos e conseguiram junto ao Judiciário uma liminar obrigando a empresa cobrir o tratamento, sob multa de R$ 1 mil limitada em R$ 100 mil. O prazo é que o atendimento fosse feito em até cinco dias, valendo a partir da última quinta-feira (5). Contudo, ele temia que a Unimed preferisse pagar a multa e recusar o tratamento, que custa cerca de R$ 350 mil.

Para Marcelo, o prazo é uma eternidade quando se trata da vida da filha que está a cada dia perdendo as forças para lutar contra a doença. “Tenho medo de que, nesses cinco dias, minha filha não esteja mais comigo. Antes ela era muito animada, tinha amigos, estudava, fazia planos e agora, na cadeira de rodas, ela fala que está conformada em morrer. Ouvir isso de um filho é o maior sofrimento para um pai, eu só quero que tratem a minha filha e deem uma nova chance para ela”, desabafou.

Mobilização e Justiça

O advogado do caso é Gabriel Massote, que depois de superar um câncer e ser personagem de inúmeras matéria publicadas pelo G1, se mobilizou com a situação da uberlandense. Ele entrou com o caso ja Justiça e, após a primeira decisão, decidiu entrar com um novo pedido de reconsideração nesta sexta-feira (6) para que o juiz aumentasse o valor da multa. “Quando a família procurou a Unimed novamente, pediram para que voltasse depois que o prazo terminasse, só na próxima semana e não dá para esperar uma vez que ela corre risco de morte. O que estão fazendo é ignorando a vida dela e em qualquer tribunal do mundo é priorizada a vida de um ser humano”, alegou.

No fim da tarde, a Unimed Fesp informou que recebeu outra intimação da Justiça contendo uma nova decisão que alterou o prazo de cumprimento para duas horas. Diante disso, a autorização do tratamento quimioterápico foi emitida, dentro do prazo estipulado. Por meio de nota esclareceram que a guia foi entregue aos familiares por volta das 16h e que a negativa se deu de acordo com os limites contratuais, e que a operadora não emite nenhum juízo de valor no que tange à conduta médica.

Na noite de quinta-feira (5), Gabriel recebeu um depoimento emocionado da cliente, que o deixou ainda mais empenhado em lutar pela causa. O advogado disse que é muito triste vê-la tão agradecida e, no dia seguinte, estar sem esperanças novamente. “Farei o que eu puder para tentar garantir esse tratamento para ela. Ela merece muito”, afirmou.

Doença, tratamento e interferência judicial

O câncer de Ellen é chamado meduloblastoma, originário no cerebelo que fica na parte exterior do cérebro. Depois que o tratamento foi finalizado, a paciente apresentou metástase com o tumor alocado na medula óssea, implicando nas limitações motoras.

A médica Tatiana Macedo Vilela explicou que o tumor é característico na infância e que a única forma de salvar a vida da paciente é fazendo um tratamento mais moderno de quimioterapia, usando medicações mais fortes que são novas no mercado e não têm similares. “Depois que ela parou o tratamento, ocorreu a recidiva desse tumor, mais agressivo, direto na medula. Eles alegam que o que pedimos é um tratamento experimental porque não tem protocolo. Porém, no mundo inteiro temos casos de recidiva, mesmo sendo um tratamento mais caro”, disse.

Fonte: Caroline Aleixo - G1