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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 21 de junho de 2014

Anvisa determina suspensão de lote do medicamento Omeprazol

A empresa já informou à agência ter iniciado o recolhimento voluntário desse lote do medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira a suspensão do lote 0909108 do medicamento Omeprazol 10mg, apresentação com 14 cápsulas. Segundo a agência, o fabricante, o Laboratório Teuto Brasileiro S.A, informou que o medicamento apresenta cartonagens do Omeprazol 20mg. Esse medicamento é indicado para tratar certas condições em que ocorra muita produção de ácido no estômago. É usado para tratar úlceras gástricas (estômago) e duodenais (intestino) e refluxo gastroesofágico (quando o suco gástrico do estômago volta para o esôfago). A empresa já informou à agência ter iniciado o recolhimento voluntário desse lote do medicamento.

Outra decisão anunciada nesta terça-feira pela Anvisa envolve a proibição da distribuição, comércio e uso do lote 005 do saneante desinfetante para uso geral marca Candura, fabricado pela empresa Iplasa Indústria e Comércio de Produtos Domissanitários Ltda., com validade até 30 de agosto de 2014. Essas decisões estão presentes em resolução da Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa publicada no Diário Oficial da União.

A agência informa que a proibição adotada em relação ao saneante desinfetante Candura levou em consideração os resultados insatisfatórios obtidos nos ensaio de determinação de pH e teor de tensoativo catiônico. Segundo a Anvisa, a empresa não apresentou recurso ou requerimento de perícia de contraprova dentro do prazo legal e deverá promover o recolhimento do estoque existente no mercado.

Outra decisão anunciada hoje foi a interdição, de forma cautelar e pelo prazo de 90 dias, dos lotes nº 45071 e nº 45072 do medicamento Comple B Comprimidos Revestidos, produzidos pela empresa Natulab Laboratório S.A.. A decisão levou em conta os resultados insatisfatórios obtidos nos ensaios de análise de rotulagem e aspecto dos comprimidos, onde apresentaram rachaduras e maior friabilidade (susceptível de se esfarelar). Os dois lotes têm validade até agosto de 2015.

Também foram proibidos os lotes 130857, 130608 e 130609 do medicamento mebendazol 20 mg/mL suspensão oral, produzidos pela empresa Mariol Industrial Ltda. A Anvisa explica que foi detectado desvio de qualidade. De acordo com a agência, o fabricante informou que já iniciou o recolhimento dos lotes. O mebendazol é um anti-helmíntico, indicado no tratamento de verminoses.

A agência decidiu também determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o território nacional, de uma série de produtos da empresa Bio Carb Indústria Química Ltda, como o DDVP 1000 inseticida 100CE (1000mL); Suprema Moluscicida à base de metaldeído (250g); Atack pó formicida (1kg) e Inseticida Pó Pulmax pronto uso - talqueira (100 g). Os produtos não estão regularizados na Anvisa.

Fonte: Agência Estado