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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 20 de maio de 2014

CE: MP vai apurar mortes de infectados por bactéria

Oito pacientes foram infectados por bactéria no Hospital de Messejana

A promotora de Justiça Isabel Porto, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), instaurou procedimento administrativo para apurar a morte de sete pacientes internados no Hospital de Messejana, em Fortaleza, em razão de infecção causada pela bactéria Acinetobacter balmani. No total, oito pessoas foram contaminadas pela bactéria e sete morreram até a última quinta-feira (8), segundo a direção do hospital. O oitavo paciente contaminado está isolado, em estado grave, mas, segundo o hospital, não corre o risco de morrer.

Segundo o médico Ernani Ximenes, diretor do hospital, a bactéria é muito comum em ambientes hospitalares com pacientes graves. A Acinetobacter balmani é multirresistente, muito contagiosa, porém ainda sensível a alguns antibióticos. A transmissão ocorre pelo contato direto com as mãos e objetos.

De acordo com a promotora, considerando a urgência que o caso requer, foram enviados ofícios ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CRM-CE) e ao Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado, para que realizem inspeções junto à unidade hospitalar, com o envio de relatório à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, no prazo de cinco dias.

O Ministério Público também deu o prazo de cinco dias para que a direção do Hospital de Messejana preste informações sobre o caso e as providências adotadas. Além disso, o MPE oficiou a Superintendência da Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial, para apuração de responsabilidades quanto ao possível ilícito envolvendo a morte dos pacientes.

Fonte: Verdes Mares