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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 5 de abril de 2014

Turismo de saúde e bem-estar pode render mais de 400 milhões de euros por ano

PORTUGAL

Operar ingleses às cataratas, colocar próteses da anca e do joelho em doentes franceses e alemães pode tornar-se uma prática corrente dentro de alguns anos em Portugal. No turismo médico, deve apostar-se primeiro em sete países europeus, com o Reino Unido, a Alemanha e a França à cabeça, recomendam os autores de um estudo que é apresentado esta quinta-feira.

São grandes as esperanças dos que acreditam que o turismo de saúde e bem-estar pode passar a ser uma importante fonte de receitas para Portugal. Um estudo encomendado pela Associação Empresarial Portuguesa (AEP) – Câmara de Comércio e Indústria e pelo Health Cluster Portugal (HCP), avança com argumentos e números que fazem sonhar: o turismo de saúde e bem-estar tem potencial para contribuir com mais de 400 milhões de euros por ano para a economia portuguesa, em 2020.

O grosso das receitas será proveniente do turismo de bem-estar (SPAs, talassoterapia e termas), projectando-se para o turismo médico uma contribuição bem mais modesta, que passará dos 19 milhões de euros, em 2016, para 94,6 milhões de euros, em 2020, estimam os consultores que assinam o estudo. O relatório “Definição da estratégia colectiva para o sector do turismo de saúde e bem-estar português” vai ser apresentado esta quinta-feira numa conferência sobre o tema, em Leça da Palmeira.

Depois de terem seleccionado procedimentos médicos e avaliado os respectivos preços em vários países europeus, os consultores da Accenture e Neoturis concluem que há áreas em que Portugal pode ser competitivo. No turismo médico, considerando os preços médios praticados cá e a abertura dos doentes estrangeiros para serem tratados fora do seu país, recomendam a aposta estratégica em sete países europeus, numa primeira fase. O Reino Unido, a Alemanha, e a França são os principais mercados, mas a lista inclui ainda a Espanha, a Holanda, a Suécia e a Áustria.

Percebe-se, porém, que os custos dos tratamentos são elevados em Portugal. Nas cirurgias às cataratas, por exemplo, o preço praticado cá (2 500 euros) é superior aos valores cobrados em quase todos os países considerados. Um alemão dificilmente virá a Portugal para ser operado às cataratas, porque o custo da operação no seu país é menos de metade (980 euros). Até na Suécia e na Áustria as cirurgias às cataratas são mais baratas (1900 e 2000 euros, respectivamente), na França o preço é semelhante, e só mesmo no Reino Unido é que esta intervenção é mais cara (2940 euros).

Nas angioplastias coronárias, o custo médio em Portugal (11 mil euros) também não atrairá doentes alemães, espanhóis ou franceses, apenas britânicos. Nas prostatectomias (remoção de uma parte da próstata, que custa quase 5 mil euros cá) acontece o mesmo. Em contrapartida, nas artroplastias (colocação de próteses) da anca e do joelho os preços médios praticados em Portugal são competitivos em todos os países considerados (à excepção de Espanha, onde as artroplastias do joelho são mais em conta), e o mesmo verifica-se nas colecistectomias (remoção da vesícula biliar).

A grande vantagem de Portugal no turismo médico não passa pela oferta de serviços “low cost”, admite Joaquim Cunha, director-executivo da Health Cluster Portugal, o pólo de competitividade da saúde que junta vários parceiros do sector e que lançou com a AEP o projecto “Healthhy´n Portugal” já em 2012. A ideia é estruturar a oferta em pacotes complementares que, além do procedimento clínico propriamente dito, incluam as viagens e acomodação, até porque os custos de transporte e alojamento “são muito competitivos”.

O estudo inclui, aliás, exemplos de pacotes na artroplastia da anca que vão desde o mais básico, com a duração de quatro dias e que inclui a cirurgia, as viagens e o alojamento e a reabilitação motora, até ao pacote “premium”, com a duração de 60 dias, e que engloba, além de tudo o resto, assistência linguística, sessões de termas ou SPA, turismo religioso e mesmo golfe.

Alemães serão principais clientes de turismo de bem-estar
No turismo de bem-estar, os principais mercados identificados são os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a França e a Áustria. Mas para os cálculos das receitas são de novo considerados os sete países europeus seleccionados. No cenário base, em que se define uma quota de 4% do mercado total estimado, é da Alemanha que resulta metade da receita global, 153 milhões de euros. Segue-se o Reino Unido, com perto de 56 milhões de euros, e a França, com mais de 28 milhões. No total, no turismo de bem-estar as receitas potenciais estimadas ultrapassam os 314 milhões de euros.

Outra área analisada é a do chamado turismo médico proactivo. Aqui, de novo, há tratamentos em que Portugal não parece ser competitivo, como é o caso da infertilidade. Em contrapartida, na estética, fazemos rinoplastias a preços mais baixos do que todos os países considerados (aqui, além dos sete referidos, são incluídos a Bélgica, a Lituânia e a República Checa). Este último país oferece, porém, preços mais baratos nas redução do peito, nos facelift e nas abdominoplastias. Na odontologia, somos competitivos nas extracções dentárias simples e nas próteses em acrílico, mas a Hungria, que se especializou nesta área, pratica preços mais baixos nos implantes dentários.

Neste âmbito, para além dos sete países europeus já referidos, há outros mercados que são considerados estratégicos, como Angola, Moçambique ou o Brasil.

“O país está farto de viver no mundo da estratosfera“, reage Artur Osório, presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, que olha para estas projecções com uma grande dose de cepticismo. 400 milhões de euros de receitas? “É uma perspectiva optimista, para não dizer utópica”, defende. “Acredito que o turismo do bem-estar é promissor. Basta investirmos nos milhões de pessoas que nos visitam porque gostam do país, da comida, da afabilidade das pessoas. Já o turismo médico é diferente. Só avança com hospitais altamente diferenciados, com estruturas especializadas”, pondera.

Primeiro, Portugal tem de dar passos para “conquistar credibilidade”, propõe Artur Osório que lembra que a Turquia, desde há anos a investir muito no turismo de saúde, conseguiu captar clientes “mas de países subdesenvolvidos no campo da saúde”. Deve ser essa a estratégia a seguir por Portugal? Convencido de que o país “pode captar uma parte da diáspora”, Artur Osório responde sugerindo que se dêem “passos realistas” e se aposte “sobretudo nos PALOP”. Os hospitais privados ainda estão a dar os primeiros passos no turismo de saúde e Portugal continua a ter preços muito caros “por causa da ineficiência do sector” e dos honorários médicos, justifica.

Já em Dezembro de 2012, Neil Lunt, investigador da Universidade de York (Reino Unido), que passou por Portugal para falar sobre turismo médico, avisou que neste sector é preciso realismo e cautela. “Não é suficiente aspirar a entrar no mercado, porque há muitos países a fazer o mesmo. Há sucessos, mas também há muitos sítios onde os doentes não se materializaram”, alertou.

Fonte: www.publico.pt