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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Anvisa começa monitoramento de próteses em Curitiba

Base de dados de pacientes e implantes permitirá avaliar riscos e antecipar substituição de peças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, no Paraná, lançam na quarta-feira (23) o Registro Nacional de Artroplastia (RNA). A iniciativa vai permitir a criação de uma base de dados com informações sobre os pacientes, procedimentos médicos e implantes utilizados nos serviços hospitalares.

O objetivo é permitir avaliar a qualidade dos implantes e permitir que sejam rastreados, reduzindo riscos para o paciente e antecipando ações de correção em implantes com problemas. Nesta primeira fase serão monitoradas as próteses de quadril e joelho. O RNA é o primeiro módulo do Registro Nacional de Implantes (RNI) que além das próteses de quadril e joelho, inclui também stents, marca-passo, implantes mamários e cocleares.

A etapa do projeto em Curitiba prevê a avaliação de uso do sistema em 15 hospitais de diferentes perfis, o que vai ajudar a identificar adaptações que deverão ser feitas antes que o seu uso seja expandido no País. Até o momento o sistema informatizado foi implantado somente de forma isolada no Hospital Cristo Redentor/GHC (RS), onde 100% das artroplastias de quadril e joelho estão cadastradas.

A experiência na capital paranaense servirá de base também para extensão do sistema para os mais de 190 hospitais da Rede Sentinela.

A primeira etapa é resultado da parceria entre a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Universidade Federal de Santa Catarina e Anvisa.

Registro Nacional de Implantes

O RNA será um instrumento em plataforma via web que possibilitará o acesso de qualquer lugar via internet. O sistema foi desenvolvido pelo setor de informática do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, escolhida por sua experiência em sistemas de TI, após mapeamento realizado pela Anvisa para identificação de centros tecnológicos com capacidade de produção.

Em sua fase piloto, o RNA Web é destinado ao registro de informações pré e pós cirúrgicas em implantes de quadril e joelho. O sistema terá campos para inserção de informações cadastrais e clínicas do paciente, além de informações sobre os implantes a serem utilizados no ato cirúrgico. O sistema receberá dados da instituição implantadora, do paciente e procedimento cirúrgico de implantação.

Concluído, este piloto a Anvisa e demais membros do grupo de trabalho terão subsídios para constituir um sistema de RNA para todos os serviços de ortoprótese do Brasil. Mais do que isso, terão subsídios para as bases de uma arquitetura informacional que poderá ser aplicada a outros produtos para saúde.

Motivos

O registro dos procedimentos de implantação de prótese tem sido adotado em todo o mundo para avaliar o desempenho das técnicas de implantação e da qualidade dos dipositivos médicos e antecipar problemas. Vários fatores de risco estão relacionados aos implantes, como a técnica médica utilizada, a qualidade dos materiais, o monitoramento do paciente, entre outros.

O primeiro país a adotar este tipo de sistema foi a Suécia que em 20 anos viu a taxa de cirurgias de revisão cair de 18% para 6,4%, enquanto países sem um sistema semelhante permaneceram com suas taxas inalteradas.

Fonte: Saúde Web