Na manhã da última terça-feira (11) policiais da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) encontraram um consultório dentário montado numa residência, no bairro Parada de Taipas em São Paulo, onde um falso dentista praticava irregularmente a profissão.
Em diligências coordenadas pelo delegado de polícia Edson Carlos Tavares, para cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão, os policiais encontraram diversos produtos de uso odontológico em local inapropriado.
Na casa construída em madeira havia uma cadeira odontológica em péssimo estado de conservação, onde foram apreendidos muitos materiais utilizados na odontologia, como frascos de adesivos dentário, de catalizadores, e de resinas; pasta para solda, tabletes de lidocaína, elásticos de diversas marcas e cores, carretéis de fios ortodônticos de diversos diâmetros, braquetes ortodônticos e cimento dentário. Também foram encontrados muitos instrumentos como aplicadores descartáveis, pinças, espelho, alavanca cirúrgica, fórceps, alicates, canetas de alta rotação, modelos e próteses dentários, entre outros.
Diante das evidências do exercício da odontologia sem autorização legal, o falso dentista J.R. foi indiciado pelo crime, mas deverá responder em liberdade em virtude da legislação tratar o caso como infração penal de menor potencial ofensivo.
Fonte: Polícia Civil do Estado de São Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
