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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Anvisa interdita xampu infantil e suspende remédios e produtos de limpeza

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira, 20, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos saneantes fabricados pela empresa Pequimica do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A medida vale para todo o território nacional, informa o Portal da Anvisa. A empresa continua fabricando saneantes mesmo após os produtos serem interditados em 10 de abril de 2013, por apresentarem deficiências em seu sistema de qualidade. A determinação é de que sejam recolhidos do mercado todos os produtos fabricados após a data.

Os medicamentos Removex e Amendorio, ambos do lote R1304299, também foram suspensos pela Anvisa. A empresa Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda, fabricante dos dois medicamentos, informou que foi encontrado no mercado o lote R1304299 do medicamento Removex rotulado como Amendorio. Também foi suspenso o produto Alvejante Verão, fabricado por Fernando Buhler - Me. O saneante estava sendo comercializado sem estar regulado na Anvisa - e o fabricante também não possui autorização de funcionamento na Agência.

A Anvisa também interditou, de forma cautelar, pelo prazo de 90 dias, o lote 030713 do produto xampu Kids sem lágrimas, marca Palmolive-Naturals. O lote foi fabricado pela empresa Colgate-Palmolive Industrial Ltda. e possui validade até 07/2016. O produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH. Os demais lotes do xampu estão liberados.

Fonte: UOL/Estadão