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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Preso enfermeiro suspeito de estuprar pacientes em unidade de saúde no AM

Vítimas disseram ter sido violentadas por homem durante procedimentos.
'Falar, eu posso chegar e dizer. Quero ver ter provas', disse o suspeito.


O enfermeiro Ronaldo Augusto Pereira de Sousa, de 42 anos, foi preso nesta terça-feira (14), suspeito de ter estuprado pacientes durante procedimentos ambulatoriais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Japiim, Zona Sul de Manaus. Em depoimento, as vítimas relataram que o homem realizava os abusos logo após dopá-las com medicamento sedativo. De acordo com o suspeito, as acusações contra ele são "inverídicas". O enfermeiro trabalhava com pré-atendimentos ginecológicos e de prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).

A prisão preventiva do enfermeiro foi decretada pelo Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de Justiça, Genesino Braga Neto. Pelo menos três denúncias contra Ronaldo foram registradas no 3º Distrito Integrado de Polícia (Dip) em 2013. Segundo a Polícia Civil, uma das vítimas abusadas teria 14 anos.

A mãe da adolescente contou que foi impedida por Ronaldo de entrar no consultório para acompanhar a filha durante procedimento ginecológico, ocorrido no dia 18 de novembro de 2013. "Ele pediu pra eu sair da sala pra conversar sozinho com a minha filha. Daí eu ouvi ele girando a chave duas vezes. Ficaram um tempo lá e quando ele destrancou minha filha tava sentada toda mole. Com os lábios roxos", relatou a mãe da adolescente.

Ela disse ainda que o enfermeiro informou que a filha precisaria passar por um procedimento para tratar uma doença chamada condilomatose. Segundo a mãe, os dois passaram alguns minutos trancados no consultório. Quando saiu, o enfermeiro disse que havia feito um procedimento para retirar verrugas da vagina da adolescente.

Ainda segundo Maria, o enfermeiro orientou que a jovem retornasse até a unidade para continuar o tratamento da condilomatose. "Ele disse que tinha feito uns procedimentos nela e que a gente deveria voltar duas vezes por semana. Quando chegou em casa ela me disse que ele [Ronaldo] tinha tapado a boca dela e estuprado ela", disse.

Questionado pelas acusações, Ronaldo negou a versão apresentada pela mãe da jovem. "Toda menina tem o poder de escolher se quer, ou não, a companhia do responsável dentro do consultório. A garota entrou sozinha e disse que preferia que assim fosse", defendeu-se. Segundo ele, a porta do consultório era trancada para "evitar constrangimentos aos pacientes".

Outra vítima, de 20 anos, também acusou o homem de tê-la obrigado a manter relação sexual. "Fui ao posto dia 30 de dezembro e fui atendida por ele. Ele trancou a porta e falou para eu ver o quadro de doenças sexuais na parede. Ele me pegou de costas e me obrigou a tirar a roupa. Fez ameaças pra mim", contou. Segundo a vítima, o ato só não foi finalizado pois um atendente da UBS bateu na porta no momento.

O suspeito é formado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e concursado pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa). Ronaldo trabalhava na Unidade Básica há 12 anos, onde realizava procedimento de prevenção de DST/Aids. Segundo ele, as acusações feitas serão "imediatamente confrontadas".

"As pacientes alegaram que eu as dopava, mas a UBS não disponibiliza de qualquer tipo de material sedativo. Pediram para eu fornecer meu DNA pro exame de corpo de delito e eu falei 'na hora'. Sou inocente. Não tenho antecedentes, não tenho nada que desabone minha conduta. Falar eu posso chegar lá e dizer. Quero ver ter provas", disse.

O delegado plantonista do 3º Dip, Guilherme Antoniazzi, informou que a hipótese do uso de um elemento químico utilizado pelo enfermeiro para sedar as vítimas será investigado pela Polícia Civil. "Todas as vítimas relataram da mesma forma, que ele usava uma substância que diminuía a capacidade de dicernimento. Existe a possibilidade ter mais vítimas. Com a divulgação do caso, esperamos que outras mulheres venham até a delegacia", afirmou.

O enfermeiro Ronaldo Sousa deverá realizar o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Segundo o delegado, o homem será conduzido à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, contou ao G1 que a secretaria nunca recebeu denúncias contra o funcionário. O secretário também informou que assim que a Secretaria tomou conhecimento da situação, começou a buscar com a polícia a documentação necessária para que seja aberta uma sindicância. "Caso venham a ser comprovada as acusações, o funcionário será demitido", salientou.

Fonte: Globo.com