Casos ocorreram em maio deste ano, na Zona Norte da cidade.
Brivaldo Xavier violentou mulher internada no Hospital Quinta D'Or.
O técnico de enfermagem Brivaldo Francisco Xavier foi condenado a 28 anos de reclusão por ter estuprado duas vezes uma paciente que estava internada no CTI do Hospital Quinta D'Or, na Zona Norte do Rio, em maio. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta-feira (18) e, segundo o texto, a pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.
"O réu se aproveitou da pouca vigilância do período noturno para se satisfazer sexualmente, enquanto que, no segundo [estupro], perpetrado durante o dia, o réu utilizou um ardil para fazer com que a técnica de enfermagem que o acompanhava saísse do local do banho da vítima para que ele pudesse praticar os atos libidinosos narrados", diz trecho da sentença do juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Em junho, Brivaldo se entregou à polícia acompanhado pelo advogado Luiz Alberto Schettino, que negou o estupro. "Ele alega que nada ocorreu, que ele ia ao quarto da paciente porque ela tocava a campainha toda hora", disse.
Na ocasião da prisão na 17ª DP (São Cristóvão), o delegado titular Maurício Luciano afirmou que, embora Brivaldo negasse os crimes, não havia dúvidas sobre o estupro.
"Ele nega os crimes, mas nós temos provas suficientes para fazer com que ele responda pelos delitos na Justiça", afirmou o delegado, acrescentando que espera que, com a prisão, outras pacientes que tenham sofrido abuso sejam encorajadas a denunciar.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
