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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

16 cidades de São Paulo são pré-selecionadas pra ter curso de medicina

Do total de 42 municípios escolhidos no País, menos de um terço está no Norte e Nordeste

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 3, a lista de 42 municípios pré-selecionados para receber cursos de Medicina, iniciativa que também faz parte do Programa Mais Médicos. Na portaria do MEC no Diário Oficial da União, publicada nesta segunda, há 16 cidades do Estado de São Paulo. As regiões Norte e Nordeste do País ficaram com 12 representantes, menos de um terço dos escolhidos.

Mais de 200 municípios se inscreveram para receber graduações de Medicina em instituições de ensino superior privado em seus territórios. Para serem selecionadas na primeira etapa, as cidades deveriam ter mais de 70 mil habitantes, não serem capitais de Estado e não contarem com graduação de Medicina. O prazo para que os municípios não selecionados entrem com recurso é 9 de dezembro.

Na segunda fase, as cidades deverão cumprir requisitos de infraestrutura, como presença de hospital de ensino, número de leitos e programas de residência. Há ainda uma terceira etapa, em que o MEC analisará o plano de melhorias dos equipamentos públicos e programas de saúde do município. O resultado final da seleção será divulgado pela pasta em 20 de dezembro.

Mais Médicos. A seleção de cidades para a implantação de novos cursos de Medicina faz parte do Programa Mais Médicos, iniciado em julho, que tem o objetivo de levar mais profissionais de saúde às periferias das grandes cidades e ao interior do País. O governo federal prevê a criação de mais 11.447 vagas de graduação em Medicina, além de 12 mil vagas em residência médica.

Cidades pré-selecionadas:

Nordeste

Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro
Ceará: Crato
Maranhão: Bacabal
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Piauí: Picos

Norte

Pará: Ananindeua e Tucuruí

Sul

Paraná: Campo Mourão, Guarapuava e Umuarama
Rio Grande do Sul: Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo

Sudeste

Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim
Minas Gerais: Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas
Rio de Janeiro: Três Rios
São Paulo: Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos

Centro-Oeste

Goiás: Aparecida de Goiânia

Fonte: O Estado de S. Paulo