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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Ministro cubano diz que médicos incorporam 'internacionalismo proletário'

O ministro da Saúde de Cuba, Roberto Ojeda, afirmou nesta segunda-feira (11), que os médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos não recebem o salário integral e nem podem trazer as famílias para acompanhá-los - como ocorre com os outros profissionais estrangeiros - com base numa formação que incorpora o "princípio do internacionalismo proletário" cultivado no país, que visa à colaboração.

"A saúde pública em Cuba tem um princípio incorporado que nós, em nossa formação, vamos acumulando em nosso sentimento e pensamento, que é o princípio do internacionalismo proletário", afirmou, em visita a um posto de saúde da família em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, ao lado do ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e da diretora da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), Carissa Etienne.

"No caso particular de Cuba, não há contratação individual de médicos, há um convênio com a Opas e da Opas com o governo brasileiro, e no próximo dia 2 cumprimos a primeira etapa do programa, com 5,4 mil médicos cubanos", complementou.

Ojeda destacou que cada médico cubano tem um emprego, um local de trabalho, salário e seguro social garantido, assim como saúde e educação gratuitos. "Enquanto eles trabalham em missões internacionais, o Ministério da Saúde de Cuba e o governo cubano se ocupam da sua família e de cada problema que possa surgir no período."

"Por isso, não falamos de exportação de serviços, falamos de colaboração, de integração", afirmou, ao lembrar o ex-presidente Fidel Castro: "Como já disse o líder histórico da nossa revolução, só se pode salvar a humanidade da morte com paz e colaboração e o que estamos fazendo é colaboração".

De acordo com o ministro da Saúde de Cuba, o país tem hoje convênios com 60 nações e três com a Opas, o que soma 45 mil profissionais colaboradores. O país tem a proporção de um médico para 137 habitantes. "Nos organizamos para que o profissional também tenha a oportunidade de cumprir missões internacionais."

Etienne não comentou as condições de trabalho dos médicos cubanos, diferente dos outros profissionais estrangeiros. "Não podemos abordar questões relativas ao quanto os médicos vão receber", disse. "É um assunto entre os médicos e o governo cubano."

Ela disse que o protesto dos médicos nativos em relação a estrangeiros acontece em muitos países, mas "não no nível que ocorre no Brasil".

Segundo Etienne, o Brasil é um exemplo de luta pelo melhor acesso universal à saúde. "Não é fácil, mas pode ser feito com vontade política e se a população fizer parte desse processo de decisão." A diretora da Opas e Ojeda participam do I Fórum Global de Recursos Humanos, promovido pela organização e o governo brasileiro em Olinda (PE).

Fonte: UOL/Estadão