Uma cirurgia odontológica realizada numa mulher de 78 anos, dependente de um funcionário do Correios, custou aos cofres da estatal R$ 336.044,95 apenas em material, o valor de um apartamento de dois quartos em Jacarepaguá. De acordo com a Autorização de Material para Procedimento Cirúrgico, uma única broca cortante saiu por R$ 19.978. O EXTRA levantou o valor do equipamento em quatro fornecedores e descobriu que o preço pode varia de R$ 10 a R$ 1.000, em função da inespecificidade com que o material foi listado. Existem centenas de tipos de brocas cortantes. O mesmo vale para os demais materiais. No entanto, em todos os itens, o superfaturamento fica claro, a ponto de surpreender o cirurgião que realizou o procedimento.
- É impossível esse material ter custado esse preço. Deve haver alguma coisa errada. São materiais muito em conta - afirmou o cirurgião buco-facial Gerson Hayashi, que realizou o procedimento no Hospital Espanhol.
A Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de verba por meio de cirurgias superfaturadas pagas pelo plano de saúde do Correios, está apurando como esses valores foram aprovados pelos gestores da estatal. A autorização foi dada pelo então gerente de saúde da empresa, Marcos da Silva Esteves, que teve dois carros e documentos apreendidos pela PF em sua casa, na semana passada.
O item mais caro da cirurgia de “osteoplastia de mandíbula, incisão e drenagem de abscesso e debridamento de tecido desvitalizado” foi um pó hemostático, usado para estancar sangramento. O produto saiu por R$ 29.050, valor de um carro popular.
No processo enviado ao Correios para pagamento da cirurgia, há duas datas diferentes para o dia da operação. No documento interno do hospital, 7 de março deste ano. Já na Autorização de Material, 25 de fevereiro deste ano. Um receituário que descreve o diagnóstico - infecção odontogênica de dentes inferiores, abscesso em mandíbula, com indicação de remoção e curetagem óssea - e pede urgência na liberação da cirurgia, data de 21 de fevereiro e tem um carimbo de cancelado.
A liberação do material acabou sendo realizada após o procedimento cirúrgico, em 22 de março, e esse fato - “os materiais já foram usados” - é usado como justificativa para os valores praticados. Fato idêntico pode ser constatado na documentação que autorizou o pagamento de R$ 961.886,56 pelo material usado numa cirurgia de coluna de uma idosa de 80 anos, em março deste ano. O ágio na nota foi de 1.375%.
Histórico de fraudes
Uma operação de coluna de uma idosa de 80 anos, que custou quase R$ 1 milhão só em material cirúrgico para o plano de saúde do Correios, é mais uma das cirurgias que estão sendo investigadas pela PF, como o EXTRA revelou em agosto. O esquema envolveria empresas de material cirúrgico. A AC Consultoria, que comprou o material por R$ 65.208, tem como sócios Carlos Alberto Alonso Filho e Aline Gomes de Oliveira. Alonso também é dono do Centro de Clínica Médica e Fisiatria Dr. Carlos Alonso, em Petrópolis, no qual é sócio de Gilberto Silva Cabral.
Esse último aparece ainda como sócio de outra empresa, a O2 Surgical, empresa que vendeu o material comprado pela AC Consultoria para o Correios por R$ 961.886,56. Airton Policarpo de Oliveira, outro sócio da O2 Surgical, afirmou que não sabe nada sobre os negócios da empresa. O EXTRA não conseguiu localizar Carlos Alonso e Gilberto Cabral.
Na última quinta-feira, a PF indiciou o assessor técnico da direção do Correios no Rio, João Maurício Gomes da Silva. Segundo a PF, ele fraudou o plano de saúde do Correios com a internação de sua mulher que custou R$ 53 mil. Mas no dia em que, segundo o prontuário, a paciente teve um choque séptico, ela aparece em fotos postadas numa rede social, numa festa de aniversário.
Fonte: Extra
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
