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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

MT: Esquema de emissão de falsos atestados médicos

Documentos possuem carimbo de médico e até selo da prefeitura, diz polícia.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar casos de atestados falsos que estão sendo apresentados por funcionários em empresas de Cuiabá. Boletins de ocorrências foram registrados por empresários, que desconfiaram dos documentos. A Secretaria Municipal de Saúde informou que deverá abrir uma sindicância para apurar os fatos.

Isso porque um médico, que também registrou boletim de ocorrência sobre o caso, consta como quem teria assinado diversos atestados considerados falsos, de acordo com a polícia. O profissional atua na Policlínica do Coxipó e os atestados contam com o carimbo do médico, o número do registro no Conselho Regional de Medicina, além de um selo da prefeitura.

Segundo a Polícia Civil, o médico soube da situação quando foi procurado por uma empresária que suspeitou dos atestados apresentados pelos funcionários e que estavam com a assinatura do profissional. Após isso, o médico registrou a ocorrência no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc).

Além disso, alguns atestados teriam sido emitidos pelo Pronto Atendimento do Pronto Socorro de Cuiabá. Os documentos também estão sendo analisados. O delegado Romildo Grota Júnior, responsável pelas investigações, ressaltou que vários crimes podem estar sendo cometidos nestes casos, como falsificação de documento público e particular, falsificação de logotipo de locais públicos, e até estelionato, se houver a comprovação de envolvimento de dinheiro nas emissões.

“Estamos reunindo os inquéritos para podermos identificar se existe algum falsário comum ou se são várias pessoas que fabricam esses atestados, copiando alguns originais que eles tiveram conhecimento”, explicou o delegado. A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou ainda que abrirá uma sindicância na Policlínica do Coxipó para apurar se houve furto dos atestados e do carimbo do médico.

Fonte: Portal G1 MT