Um relatório de fiscalização indica que 14 de um total de 16 crianças que estavam internadas na única UTI pediátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, o maior hospital público de Porto Velho (RO), morreram nos últimos 30 dias em decorrência das condições insalubres do local, falta de medicamentos e bactérias resistentes a medicamentos (superbactérias).
A denúncia é resultado de uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público na Unidade de Terapia Intensiva. O relatório, publicado no último dia 9 no Diário Oficial do Estado, aponta diversas irregularidades.
"Ao que parece, essa trágica combinação tem elevado o risco de morte dos internos a patamares alarmantes", disse o relator do processo, Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE.
A Secretaria de Saúde de Rondônia inicialmente negou risco de contaminação dos internos por superbactéria, mas depois admitiu o fato.
Em nota oficial, a secretaria afirma que "no mês de setembro, três crianças deram entrada na UTI pediátrica no Hospital de Base com uma bactéria multirresistente e que medidas foram tomadas como o caso requer". A Agência Estadual de Vigilância em Saúde teria sido comunicada.
Sobre a falta de medicamentos, o secretário de Saúde Williames Pimentel admitiu em entrevista coletiva que "normalmente em um hospital de 600 leitos, numa relação de 700 itens, sempre falta algum medicamento, seja por falhas na compra ou por processo de fornecedores que não entregam". No entanto, Pimentel argumentou que não faltam antibióticos para as crianças hospitalizadas.
O TCE estabeleceu um prazo de 30 dias, a partir do último dia 8, para que a secretaria realize um plano de ação para resolver os gravíssimos problemas detectados na unidade, sem que haja a redução do número de leitos, dada a elevada demanda existente.
Por recomendação do TCE e do Ministério Público, a UTI pediátrica foi removida para o Hospital Infantil Cosme e Damião, onde as crianças estão internadas provisoriamente em uma enfermaria.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
