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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Só 6% dos médicos de programa poderão começar a trabalhar hoje

Depois de recebidos no fim de semana como celebridades pelo interior do país, os médicos formados no exterior trazidos pelo programa Mais Médicos ainda não sabem quando começam a trabalhar.

Eles deveriam iniciar os atendimentos hoje, mas a queda de braço entre governo federal e conselhos regionais de medicina resultou na liberação, até sexta, de só 39 (6%) dos 633 registros provisórios já pedidos pelo Ministério da Saúde --no total, serão 681 profissionais, 400 cubanos.

O programa, que visa reduzir o deficit de médicos nas periferias e no interior, prevê a participação de profissionais sem a validação de diplomas estrangeiros. A classe médica contesta isso na Justiça.

Sem os documentos, os médicos não podem exercer a profissão no país. Eles deverão apenas ir aos locais de trabalho, sem de fato atuar. O ministério diz que, neste período, eles serão treinados sobre os problemas médicos das regiões onde vão trabalhar.

Segundo o ministério, além dos 12 registros fornecidos no Ceará e dos 27 na Bahia, há ainda a promessa de que outros 45 sejam entregues hoje --seis na Paraíba, 19 no Rio Grande do Sul e 20 no Ceará.

A expectativa da pasta é que mais documentos sejam liberados nesta semana.

FOGOS E FORRÓ

O casal de cubanos Teresa Rosales, 47, e Alberto Vicente, 43, por exemplo, deve continuar hoje apenas realizando visitas em Brejo da Madre de Deus (a 200 km do Recife).

Sem registro, eles foram recebidos no sábado com fogos, forró, almoço e faixa de boas-vindas. Ontem, visitaram o posto de saúde em que Alberto trabalhará. A unidade, num distrito a 30 km da sede do município, ainda cheirava a tinta após reforma --e não tem médico há um ano.

O casal conheceu a casa em que vai morar e alguns vizinhos. "Gosto de fazer café e doces e dar aos vizinhos. Em Cuba é assim", disse Teresa.

Sobre o início dos atendimentos, eles disseram esperar começar na próxima semana.

Também cubanas, Tania Sosa, 45, e Silvia Blanco, 44, chegaram no sábado a Pedreira e a Santo Antônio de Posse, pequenas cidades da região de Campinas (a 93 km de SP) onde atuarão, respectivamente.

A recepção de Silvia teve tom político: boas-vindas na Câmara com direito a presentes (Bíblia em espanhol, camisa da seleção e flores). "Não estou acostumada com isso. Agradeço pelo acolhimento", disse, emocionada, em "portunhol" de fácil compreensão.

Para que Silvia não fique só nos primeiros dias, a mãe da secretária de Saúde lhe faz companhia, inclusive dormindo na casa em que vai morar.

Fonte: Folha Online