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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Uso de medicamentos será tema de estudo inédito no País

Estudo mostrará como o brasileiro consome remédios e o acesso à política de assistência farmacêutica na Atenção Básica. Serão entrevistadas 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros

O Ministério da Saúde vai mapear o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação por meio de estudo inédito no País. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (Pnaum) teve seu lançamento na quinta-feira (19) e vai entrevistar, a partir de segunda-feira (23), 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros.

O público entrevistado será dividido por gênero, escolaridade e em sete faixas etárias - desde crianças a idosos. As informações serão transmitidas em tempo real por tablets e a previsão é que, no início de 2014, o levantamento de dados esteja finalizado.

O levantamento vai contar um investimento de R$ 9,4 milhões e mostrará como é a utilização dos medicamentos para as doenças mais comuns e para as doenças crônicas. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa.

Parceiros

Serão 140 entrevistadores em campo para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Minas Gerais (UFMG). “É muito importante as universidades estarem trabalhando junto com o Ministério da Saúde para a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS”, explica o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann.

SUS e Farmácia Popular

A pesquisa também vai revelar como ocorre o acesso a esses produtos no SUS, pelo programa Farmácia Popular e pelas drogarias privadas; se as pessoas seguem as prescrições médicas e se persistem no tratamento com medicamentos; se há variação no acesso aos remédios de acordo com condições sociais, econômicas e demográficas; e a avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na Atenção Básica e uso racional de medicamentos da população.

A pesquisa será dividida em duas etapas. A primeira, que começa na próxima semana, será realizada nos domicílios dos 26 estados e no Distrito Federal. Os entrevistadores, identificados com crachás e com a carta de apresentação do Ministério da Saúde, vão questionar sobre os hábitos e, inclusive, verificar quais os medicamentos que a população possui em casa.

O questionário será respondido em um tablet e, em caso de haver conexão 3G no município, será transmitido em tempo real para o instituto de pesquisa. Quando esse tipo de conexão não estiver disponível, o entrevistador enviará os dados assim que tiver acesso à internet.

A segunda parte da Pnaum será a aplicação de questionário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos locais de entrega dos medicamentos nesses serviços. Nesta etapa, secretários de saúde, coordenadores municipais da assistência farmacêutica, responsáveis pela distribuição de medicamentos nas farmácias ligadas ao SUS, médicos e usuários também serão entrevistados. O enfoque será o funcionamento dos serviços de assistência farmacêutica.

Fonte: JusBrasil