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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Após denúncias de "médicos fantasmas", secretário de Saúde é exonerado

As reportagens exibidas nesta semana pelo SBT Brasil que mostra médicos saindo do Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama (RJ), logo após baterem o ponto, provocou a exoneração do secretário de Saúde do município, José Gomes de Carvalho, nesta quarta-feira (28). Carvalho também fazia parte do esquema de "médicos fantasmas" e chegou a parar com o carro na calçada para assinar o ponto e ir embora.

Um médico que já trabalha no hospital há oito anos e não quis se identificar afirmou durante entrevista à emissora que o diretor do hospital também está envolvido no esquema. "Há médicos que recebem e repassam uma parte para o diretor, há médicos que recebem porque são apadrinhados políticos", afirmou.

Procurado pela reportagem do noticiário, o diretor do hospital, Carlos Alberto Peixoto Figueiredo Júnior, não quis comentar o assunto. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, ele tem cinco empregos, além do cargo de diretor, e trabalha 90 horas por semana.

A médica Valéria Cristina Ferreira também aparece na reportagem pensando em como sair do hospital e escapar do repórter após bater o ponto. "Eles estão nos dois portões. Sabem quem está vindo só para marcar o dedo. Ela tem dois empregos na unidade e é coordenadora da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Araruama. De acordo com o SBT Brasil, ela foi afastada do cargo.

Outros "médicos fantasmas" citaram que algumas especialidades tinham esquema de sobreaviso e
confirmaram que o diretor sabia de tudo. Um deles foi Benevuto de Mesquita Soares, que apareceu na primeira reportagem exibida pelo canal. "Foi a forma que eu fui contratado. Seria estranho ficar aqui três neurocirurgiões, tres cirugiões e três anestesitas esperando os pacientes chegarem", declarou.

A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, após a exibição da primeira parte da reportagem, na segunda-feira (26), já havia afirmado que foi aberta uma sindicância por parte da Subsecretaria e Corregedoria da Saúde para investigar o caso.

De acordo com a secretaria, os nomes dos médicos envolvidos na fraude serão enviados ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) para que a entidade investigue a conduta médica desses profissionais.

Caso seja comprovada a fraude, os médicos poderão ser demitidos e a Secretaria solicitará que a Procuradoria Geral do Estado entre com medidas judiciais cabíveis para que haja o ressarcimento desse dinheiro pago aos profissionais que não trabalharam.

De acordo com a reportagem do SBT, o hospital é utilizado por moradores de 11 cidades da Região dos Lagos, que têm juntas 770 mil habitantes.

Em junho, o SBT Brasil denunciou que médicos da maternidade pública Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo, agiam da mesma forma.

Fonte: UOL