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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Amputado é acusado de fraude após perícia analisar perna errada

Homem foi processado e levado ao tribunal britânico por receber subsídio.
Perícia examinou apenas lesões no pé direito e disse que estavam curadas.


Um homem com uma perna amputada foi acusado de fraude por receber benefícios no Reino Unido depois que as autoridades examinaram a perna errada.

De acordo com o jornal "Herald Express", Robert Punter passou por um momento de pesadelo e também de ansiedade depois de ser levado ao tribunal por receber benefícios, já que funcionários da perícia disseram que ele não era deficiente o suficiente para reclamar e receber ajuda do país, apesar da sua perna amputada.

O caminhoneiro, de 63 anos, precisou amputar sua perna esquerda no início do ano por conta de um acidente ainda sofrido na infância, quando teve um acidente com uma espingarda. Já no pé direito, teve algumas lesões e conseguiu se curar. Ele foi processado quando funcionários encontraram uma carta em sua ficha médica mostrando que ele tinha feito uma recuperação total desta operação e foi acusado de mentir sobre sua condição.

O homem ficou com muita raiva por ter se passado por "fraudador", enquanto a perícia analisou a perna errada. Ele disse que precisou superar sua deficiência e mesmo assim trabalhar por 47 anos, segundo o jornal.

Punter foi levado ao tribunal de Exeter por sua esposa com uma atadura branca cobrindo o coto da perna esquerda. O caso foi arquivado depois que a advogada de defesa, Sra. Ann Bellchambers, obteve uma declaração do hospital Torbay confirmando que Robert sofria de uma deficiência, o que lhe confere o direito ao benefício.

O cirurgião ortopédico do hospital escreveu para o tribunal que a acusação era falsa. Patrick Loxdale, responsável pela cirurgia, ficou indignado com a situação, principalmente por terem examinado a perna errada e darem um laudo errado sobre o caso.

"É evidente que eu não tenho detalhes da acusação contra Robert Punter, mas posso dizer sem qualquer sombra de dúvida que este homem lidou com uma lesão na perna esquerda muito grave desde os 12 anos até os 63, mantendo um trabalho fisicamente exigente e, na minha opinião, tolerando uma grande quantidade de dor e incapacidade no processo."

O Departamento de Trabalho e Pensões se isentou do caso. "Nós não podemos comentar sobre casos individuais", disse o porta-voz. "Nossos investigadores de fraudes vão apresentar a melhor prova possível, no entanto, em última análise, é para os CPS decidir se um processo segue em frente em caso de fraude benefício. Se um excedente é suspeito, então vamos tentar recuperar isso como uma questão civil".

Após a exposição do caso, Robert explicou ao jornal que tudo surgiu a partir de um simples mal-entendido. Sua reivindicação de benefícios por incapacidade foi baseada na lesão permanente na perna esquerda, que levou à amputação. O Departamento de Trabalho e Pensões processou que ele tinha reclamado benefícios em relação à lesão no pé direito, que havia sido tratado bem sucedido e curado.

Fonte: Globo.com