Brasília - Em apenas uma semana, o Programa Mais Médicos recebeu 11.701 inscrições de profissionais e 753 inscrições de municípios, informou hoje (17) o Ministério da Saúde. Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil e pouco mais de 92% dos interessados são brasileiros. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelos municíos até o dia 22 e pelos médicos, até o dia 25 deste mês, na página do programa na internet.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior. Quanto à nacionalidade, 10.786 são brasileiros e 915, estrangeiros. Os médicos participantes receberão bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, como ajuda de custo e farão especialização em atenção básica. Todos os participantes do programa serão acompanhados por instituições públicas de ensino.
Os profissionais formados no Brasil, ou com diplomas validados no país, terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por eles serão oferecidas aos estrangeiros inscritos. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa.
O número de vagas disponíveis só será conhecido após a demanda apresentada pelos municípios. As prefeituras deverão indicar o número de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram e que apresentem algum tipo de inconsistência no cadastro.
O Programa Mais Médicos foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar profissionais de saúde às periferias das grandes cidades, aos municípios do interior e àqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e do Nordeste.
O programa foi instituído pela Medida Provisória 621/2013, conhecida como MP dos Médicos, em tramitação no Congresso Nacional. A medida prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades, além da criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
