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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Polícia apura se idosa de 66 anos é 2ª vítima de estupro em hospital no Rio

Suspeito é técnico de enfermagem indiciado por outro caso de estupro.
Mulher diz que denunciou abuso a equipe médica; Quinta D'Or nega.


A Polícia Civil instaurou, nesta segunda-feira (3), novo inquérito para apurar um segundo susposto caso de estupro de paciente internada no CTI do Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, pelo mesmo técnico de enfermagem: Brivaldo Xavier. O profissional, demitido pela direção da unidade, já havia sido acusado de abuso sexual por outra paciente – caso já investigado pela polícia. Na quarta-feira (29), ele foi indiciado por estupro.

De acordo com o delegado titular da 17ª DP (São Cristóvão), Maurício Luciano, a outra suposta vítima é uma idosa de 66 anos, que está em tratamento contra um câncer (quimioterapia e radioterapia). Os abusos teriam sido cometidos no período entre 14 e 17 de fevereiro deste ano, quando a paciente estava internada na unidade. Depois, a idosa foi submetida a uma cirurgia, quando teria sido novamente abusada.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Rede D'Or informou, por meio de nota, que o hospital não recebeu qualquer denúncia ou reclamação anterior ao dia 13 de maio deste ano. A nota diz ainda que, nessa data, quando recebeu a primeira denúncia, afastou o técnico de enfermagem e instaurou sindicância interna que constatou a quebra de protocolo. Feita essa constatação, o técnico foi demitido por justa causa.

Segunda vítima
A idosa – que já está em casa – foi ouvida pela polícia, nesta segunda-feira, pelo telefone, já que está debilitaba e não pode comparecer à delegacia. Segundo a polícia, ela reconheceu o técnico de enfermagem e disse, em depoimento, que relatou os abusos sexuais aos médicos do hospital, mas, segundo ela, nenhuma providência foi tomada.

"Ele praticou abuso sexual contra essa senhora de 66 anos nos mesmos moldes do que foi relatado pela outra vítima: se esfregando na paciente e praticando toques maliciosos durante o banho. As pessoas passavam terror nas mãos dele. Ele é um doente, uma pessoa perigosa e trabalha com a vida das pessoas", disse o delegado, acrescentando que pediu novamente à Justiça, nesta segunda-feira, a prisão preventiva de Brivaldo Xavier.

A filha da idosa e representantes do Hospital Quinta D'Or serão chamados para prestar depoimento neste novo inquérito. "Queremos saber se, de fato, esses relatos de abuso já tinham chegado ao conhecimento da direção do hospital. Se chegou, queremos saber o motivo de nada ter sido feito", frisou o delegado.

Pedido negado
A polícia já tinha feito o pedido de prisão de Brivaldo Xavier e a Justiça havia negado, mas agora as imagens das câmeras de segurança foram anexadas. De acordo com a polícia, elas mostram outros indícios comprometedores contra Xavier, que foi indiciado por dois crimes de estupro contra a vítima. Se for condenado, ele poderá pegar de 16 até 30 anos de prisão.

A vítima do suposto abuso contou que não estava em plena consciência quando foi assediada. “Eu não conseguia me movimentar. Não conseguia levantar a voz, respirar direito sem sentir dor. Nesse cenário foi que eu sofri o primeiro abuso. Eu estou deitada, mais inconsciente do que consciente e tem uma pessoa se esfregando em mim sexualmente”, contou a vítima.

Os abusos, segundo ela, aconteceram na madrugada do dia 11 de maio. O técnico de enfermagem Brivaldo Xavier prestou depoimento a polÍcia e negou as acusações. O Fantástico teve acesso as imagens da câmera de segurança do corredor do CTI. Segundo o delegado Maurício Luciano de Almeida, alguns momentos chamaram a atenção.

“Nós verificamos que em um plantão de 12 horas ele ingressou no leito dela 20 vezes, embora ele não fosse responsável por aquela paciente”, informou o delegado.

O técnico disse à policia que foi diversas vezes ao leito porque um dos monitores estava apitando e incomodando a paciente. O problema não consta no prontuário de atendimento dela. Ainda segundo o delegado, outra atitude do enfermeiro também é suspeita.

“Uma outra funcionária entra no quarto da vitima, a primeira coisa que faz é acender a luz e a cortina esta aberta. Ele aparece na entrada do quarto, fica olhando o procedimento dela, quando ela sai, apaga a luz, ele entra, não acende a luz e ali permanece mais uma vez”.

A vítima contou que em um primeiro momento não sabia se o abuso tinha ocorrido ou não. “Eu tive certeza absoluta que aquilo tinha ocorrido quando ocorreu o segundo episódio. Depois que eu estava nua no leito, ele vira para a menina e pede pra ela sair, checar no prontuário alguma coisa”, contou a vítima.

No depoimento que prestou a sindicância interna do hospital, o técnico disse que pediu a auxiliar para sair do quarto e checar no prontuário médico se a paciente precisava de mais soro.

O Hospital Quinta D´Or abriu uma sindicância interna e demitiu o técnico de enfermagem por quebra de protocolo. Em nota disse que na hora do banho é exigida a presença de dois funcionários.

Fonte: Globo.com