Eles vão responder por homicídio culposo; três pacientes morreram em janeiro após fazerem o exame em hospital de Campinas
A juíza da 1ª Vara Criminal de Campinas, Patrícia Pae Kim, aceitou a denúncia do Ministério Público contra sete pessoas acusadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte de três pacientes no Hospital Vera Cruz, após exames de ressonância magnética, em janeiro deste ano.
As vítimas, dois homens de 36 e 39 anos e uma mulher de 29 anos, morreram logo após realizarem exames de ressonância no crânio, no dia 28 de janeiro. Segundo o que apurou a Polícia Civil, os três pacientes receberam por engano uma injeção na veia de 10ml cada de uma substância química usada como isolante elétrico nas indústrias, que provocou uma parada cardiorrespiratória logo após os exames.
Com a aceitação da denúncia, nessa terça-feira, 28, viraram réus no processo os dois donos da clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC), os médicos José Luiz Cury Marins e Adilson Prando, e seus filhos, Marcos Marins e Patrícia Prando, que administravam a clínica, que funciona dentro do hospital.
Além dos quatro donos, o promotor Carlos Ayres de Farias denunciou uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem. Os sócios e administradores da clínica vão ainda responder por fraude processual, por terem atrapalhado as investigações, ao omitir o uso do produto que provocou as mortes.
A Polícia Civil havia indiciado no inquérito apenas os donos e seus filhos pelas mortes por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar). O produto que causou a morte, o perfluorocarbono, era usado na clínica sem o conhecimento das autoridades, em ressonâncias de próstata, sem contato com o organismo, para melhorar a qualidades das imagens. Ele era inserido no reto por balão ou colocado em bolsas plásticas sobre a barriga. A substância, porém, não pode entrar em contato com o sangue.
Fonte: Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
